Valério Bronzeado – Promotor de Justiça Aposentado
A atual política de combustíveis é um estelionato. Os preços são cobrados pela variação do dólar e por cotações internacionais, como se o Brasil fosse um país dependente de petróleo, quando é exportador.
Importamos apenas 25% dos derivados refinados. Este fato transformou-se em álibi para justificar uma situação lesiva e inaceitável para a economia do nosso povo.
O brasileiro sonha com preços de combustíveis justos, módicos e estáveis. Qual seria o modelo para obtermos isso? Estatizar a produção, no sonho de “O petróleo é nosso”, de Monteiro Lobato e de uma plêiade de intelectuais nacionalistas?
Ou privatizar a produção para que haja mais eficiência e concorrência e, assim, os preços dos combustíveis fiquem módicos e estáveis?
O petróleo é um insumo ultra estratégico. Ele serve de base para a economia e puxa os preços de outras commodities. Tudo – transportes, produtos, energia elétrica e serviços – depende do preço dos combustíveis.
O aumento dos preços dos combustíveis desequilibra a economia e causa inflação que massacra, sobretudo, os pobres, tornando-os cada vez mais aflitos e necessitados.
As múltiplas crises inflacionárias que vi desfilar no Brasil foram decorrentes da elevação e do descontrole dos preços dos combustíveis.
Em 2021, mesmo com a abundância do pré-sal, a cena voltou a se repetir. Os combustíveis aumentaram 37 vezes este ano, como se o Brasil estivesse no rol dos países dependentes de petróleo.
O setor petrolífero é o único no qual a concorrência – que gera eficiência da produção -, não funciona para baixar os preços, como ocorreu, por exemplo, na área das telecomunicações. Após a privatização, as linhas telefônicas ficaram quase de graça.
O setor petrolífero, ao invés, é cartelizado pela Opep e por quatro grandes empresas multinacionais, chamadas de “as quatro irmãs”.
Recentemente, o mercado norte americano seguiu os preços estabelecidos pelo cartel da OPEP, causando investigação do governo, que teve que usar estoques reguladores. O Presidente Biden, por conta da inflação em alta, segue desprestigiado.
O maior cabo eleitoral de um governante é a economia. Não existe escassez de produção para justificar a elevação do preço interno nos EUA, que é um grande produtor.
Este ano, por retaliação, a Rússia aumentou em 500% o preço do gás fornecido à Europa. O Brasil, mesmo tendo amplas reservas de gás, seguiu o preço internacional e aumentou o GLP nessa proporção, atingido em cheio os carentes.
Por conseguinte, privatizar a Petrobrás e o nosso sistema produtivo significa ficarmos eternamente reféns de um sistema cartelizado, que impõe preços dos combustíveis injustos, instáveis e elevados.
A solução seria a imediata diminuição da carga tributária confiscatória e de uma Lei para que os 20% de derivados de petróleo hoje importados, em prazo razoável, fossem refinados integralmente no Brasil, proibida a importação de gasolina e diesel.
O preço deixaria de ser cartelizado e passaria a ser cobrado pelo custo de produção, mais o lucro adequado desvinculado do dólar, a não ser para exportação.
Afinal, quem produz bananas no seu sítio não precisa se preocupar com a falta e os preços de bananas no exterior.
