Para alcançar o objetivo pretendido, ou seja, comparar a proporção entre o quantitativo ativo e existente, comparado com o total previsto para os Oficiais da
Polícia Militar da Paraíba em 17 de março de 2022, valeu-se dos dados publicados no Diário Oficial do Estado e no Sistema SAGRES Online do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Assim, fazendo inicialmente um comparativo do somatório de todos os Oficiais previstos e existentes nos Quadros Combatente e de Saúde, pois ambos possuem os postos superiores (Major, Tenente Coronel e Coronel), demonstra-se o cenário da Tabela 1 seguinte.
TABELA 1 – Quantidade prevista e existente de Oficiais ativos, de acordo com o posto de Quadro, Polícia Militar da Paraíba, 2022.
Fonte: Elaborado pelo autor com Diário Oficial do Estado e SAGRES/TCE, 17 mar. 2022.
Analisando os dados, se constata que a exceção dos postos de 2º Tenente e 1º Tenente, todos os demais – Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel, encontram-se com excedentes quando comparado com o total previsto na legislação. A variação de excedente oscila entre 36,6% para o posto de Capitão e 100% para Coronel.
TABELA 2 – Quantidade prevista e existente de Oficiais ativos no Quadro Combatente, de acordo com o posto, Polícia Militar da Paraíba, 2022.
Fonte: Elaborado pelo autor com diário Oficial do Estado e SAGRES/TCE, 17 mar. 2022.
De modo similar aos dados da Tabela 1, evidencia-se que especificamente no Quadro de Oficial Combatente (QOC), também há mais Oficiais existentes em cada posto (com exceção de 2º Tenente e 1º Tenente), do que está previsto nas legislações anteriormente mencionadas.
Quando se compara em termos de proporção entre o que está previsto na legislação e o existente, constata-se por exemplo que no posto de Coronel, existe proporcionalmente quase o dobro de Oficiais existentes em relação a mesma proporção atribuída ao previsto.
Com esses dados, corrobora-se a análise feita pela Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba no Parecer nº 00927/21, datado de 24 de junho de 2021, na página 1.660, ao afirmar que “[…] sopesando o número [superior ao previsto em lei] de coronéis, tenentes-coronéis, majores e capitães QOPM, leva à inevitável conclusão de que é “muito cacique para pouco índio.” (sem grifos no original).
Justifica-se que para os postos de 2º Tenente e 1º Tenente, sempre deverá apresentar um déficit entre o previsto e o existente, pois assim se justifica a abertura e continuidade dos concursos públicos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), sob pena de o Tribunal de Contas do Estado não autorizar a realização do certame, em virtude de os cargos estarem devidamente preenchidos, o que não é e talvez nunca será o caso.
O que salta aos olhos, é a quantidade de Oficiais excedentes ou em excessos nos demais postos da hierarquia no Quadro Combatente (QOC), quais sejam: Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel.
A próxima data prevista pela legislação para a promoção dos Oficiais de todos os postos e Quadros será 21 de abril de 2022. No cenário apresentado, a Corporação haverá de fazer uma espécie de “Alquimia” para justificar a necessidade de abertura de vagas e mitigar o contexto atual em que a exceção transformou-se em regra, dizendo de outra forma, o que era para ser um evento pontual e episódico (excedente) está sendo o comum e corriqueiro.
Onivan Elias de Oliveira
Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba. Ingressou em 04 de fevereiro de 1991 e promovido ao posto em 25 de dezembro de 2010.
