Encerrado está um ciclo de gestão na Polícia Militar da Paraíba (PMPB) que iniciara em 01 de janeiro de 2011 e finaliza em 01 de abril de 2022 (vide Diário Oficial do Estado nº 17.589, de 2 de abril de 2022), sendo a mais longeva na história da Corporação, bem como entre as demais coirmãs brasileiras no período entre 1990 e 2021.
Desse modo, apresenta-se doravante, os desafios para o novo gestor pertinentes a administração da instituição mais antiga do Estado paraibano sendo quase bicentenária (1832-2022).
Um ponto que merece destaque inicial é que a Corporação continuará sendo gerida por Oficial formado em Academia de Polícia Militar oriundo de outro Estado.
Embora a PMPB possua a Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB) tendo a sua primeira turma de Aspirantes-a-Oficial concluída em 1993, bem como no dia 1º de abril de 2022 possuir 23 Coronéis na ativa nela formados, não foi o suficiente para galgar a função máxima da Corporação.
Assim, desde 1990, que os Coronéis formados na Academia de Polícia Militar do Paudalho (Pernambuco) ou Academia de Polícia Militar General Edgard Facó (Ceará), revezavam na função. Agora é a vez da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo (Alagoas).
Vários avanços podem ser evidenciados no período da gestão que se encerra, principalmente no tocante aos equipamentos de proteção individual (colete e capacete balístico), armamentos (pistola, fuzis e carabinas), dispositivo de condutividade elétrica, instrumentos de menor potencial ofensivo, viaturas, helicópteros e drones.
Acrescenta-se a isso uma expansão significativa no campo da tecnologia da informação e comunicação. No entanto, para operar toda a tecnologia e equipamentos disponíveis é necessário a existência de homens e mulheres suficientes e capacitados para cada finalidade.
Nesse diapasão, usando-se dos dados publicados em Diário Oficial do Estado (DOE) e no Sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado, no quesito recursos humanos, tem-se um dos grandes desafios para a gestão que se inicia doravante.
O primeiro diagnóstico que pode-se demonstrar está relacionado com a faixa etária que compõe o efetivo ativo da PMPB em 01 de abril de 2022.
Nessa esteira, constata-se que é um quadro de adultos predominantemente com idades superiores a 40 anos, como fica apresentado na tabela a seguir.
Fonte: Elaborado pelo autor, com Diário Oficial do Estado e Sistema Sagres Online/TCE, 2022.
Assim, a tabela 1 demonstra que 53,8% do efetivo ativo, homens e mulheres, estão com idades iguais ou superiores aos 40 anos.
Noutras profissões talvez esse escore não traga tanta relevância e impacto, no entanto, na atividade de polícia ostensiva fardada isso tem significância, pois para atender aos chamados de urgência e emergência no campo criminal, é desejável além do conhecimento pertinente a cada caso atendido, que o policial militar possua uma higidez robusta e, até mesmo por desgaste natural do corpo humano com o avançar da idade e sem o devido cuidado, a energia física tende a diminuir e surgir afastamentos de cunho médico por naturezas diversas.
Com isso, há uma tendência natural de diminuição da força apta ao trabalho operacional para atender as demandas da população.
Fonte: Elaborado pelo autor, com Diário Oficial do Estado e Sistema Sagres Online/TCE, 2022.
Onivan Elias de Oliveira
Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba.
