Foi pautado e aprovado nesta quarta-feira (dia 06), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o PL nº 1153/19, que altera a “Lei Pelé”.
Por uma manobra do relator, Felipe Carreras (PSB-PE), foram incluídos dispositivos que prejudicam os direitos de transmissão de rádio e TV.
O parlamentar pernambucano não acatou nenhum texto sugerido pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), apesar da insistência do presidente da entidade representativa da categoria patronal, Flávio Lara Resende.
“O projeto segue agora para análise do Senado Federal, oportunidade em que teremos espaço e tempo para atuarmos em bloco para alterarmos esse quadro”, diz Lara Resende
“Temos precedentes e já angariamos apoio de diversos parlamentares, inconformados com a condução do assunto. Assim que tivermos informações sobre o trâmite no Senado, compartilharemos a estratégia de atuação”, acrescenta o presidente da ABERT.
Lara Resende teve o apoio de alguns parlamentares presentes ao plenário que tentaram reverter a proposta do relator, como a deputada Celina Leão (PP-DF) e o deputado Sandro Alex (PSD-PR), mas sem sucesso.
O deputado Sandro Alex se manifestou ao microfone contra o texto da Lei Geral do Esporte, onde o relator incluiu a cobrança do direito ao som gerado pela narração dos locutores das emissoras de rádio durante a transmissão das partidas de futebol, considerada totalmente indevida pelos radiodifusores.
