Aconteceu uma audiência em João Pessoa, na sede da SEINFRA, na terça-feira passada (dia 29), para tentar encontrar uma solução negociada que ponha fim a toda essa celeuma e onda de protestos contra as futuras obras de construção do Açude de Gurinhém, cuja barragem deverá ser erguida dentro do programa chamado Vertentes Litorâneas – Canal Acauã-Araçagi, que trata da distribuição da água captada a partir de Monteiro, fornecida pelo projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Todo esse volume de água vem originalmente do vizinho Estado de Pernambuco, passa pela Serra do Jabitacá, na divisa da Paraíba, em Sertânia e Monteiro, desce pela calha do rio Paraíba para os açudes de Poções, do Congo, “Presidente Epitácio Pessoa” (em Boqueirão) e acaba desaguando na Barragem de Acauã, entre os municípios de Itatuba e Pedro Régis, na região do Agreste, próximo à Campina Grande.

Segundo informações colhidas junto a várias fontes autorizadas tecnicamente a falar sobre o assunto em pauta, o Governo do Estado recuou da proposta original apresentada aos ribeirinhos de Sapé e Sobrado, residentes na região de Antas do Sono, Assentamento Nova Vivência, Areia Vermelha, Sítio Bonito, Chã de Barra, etc e não vai mais fazer a barragem como estava no primeiro projeto, onde iria ser construído um reservatório de 12 milhões de metros cúbicos, em sua capacidade total, quando a lâmina d’água atingisse o ponto de sangradouro, com as chuvas do inverno somadas às águas do rio São Francisco, transpostas desde o Sertão da Bahia, através de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Nesse caso, se o planejamento inicialmente pensado fosse mesmo levado à frente e executado pelas empreiteiras contratadas pela SEINFRA, de fato a barragem atingiria toda a comunidade de Barra de Antas, o que não deverá mais acontecer, conforme foi acertado entre as partes envolvidas nessa questão.

Então, diante dessa audiência mediada pelo Deputado Estadual Anísio Maia junto ao Secretário Deusdete Queiroga, houve um grande recuo e será de fato feito um reservatório menor, localizado acima do curso d’água que passa pelo centro da comunidade de Barra de Antas, sem previsão de atingir as casas e plantações pertencentes às famílias que residem há anos nas margens do rio Gurinhém.

Pelo primeiro projeto, realmente o impacto seria sentido muito mais pelos ribeirinhos, porque a comunidade anteriormente seria mesmo alagada, com cerca de 300 edificações ficando submersas quando a lâmina d’água chegasse na altura da Cota 43 (menos da metade da capacidade instalada no reservatório originalmente planejado).

Com o novo projeto, agora a previsão dos técnicos agrimensores e topógrafos da SEINFRA é de atingir apenas 84 casas, já que o armazenamento d’água passará a ter somente 5 milhões de metros cúbicos, devido à mudança no eixo de elevação do paredão de concreto, gerando assim outra área a ser inundada, diferente dos primeiros estudos sócio-ambientais que constavam nos mapas acessados pela população local.

Eduardo da Costa, participou da reunião como convidado e disse que “houve uma grande redução e isso representa uma grande conquista das comunidades, que desde que então forçaram essa reunião técnica com a SEINFRA, conseguiram manter diálogo com o Governo do Estado”. “Seguimos vigilantes e firmes na luta de Barra de Antas, com o lema de Resistir pra Existir. E viva a luta do povo”, exclamou Eduardo.

Para a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, a presença de lideranças como essas que estiveram participando ativamente na reunião que acontece pela segunda vez na sede da SEINFRA, em João Pessoa, desde que começaram as discussões em torno da construção dessa obra do Açude de Gurinhém, significa dizer que o Governo tem aberto diálogo com a pessoa certa, que sempre está atuando na defesa dessas comunidades, no caso em tela, “Eduardo da Barra”.

Deusdete Queiroga explicou de própria voz, durante a conversa com a comissão de ribeirinhos sapeenses e de Sobrado, a visão dele sobre o problema equacionado: “Tive uma reunião com todo o pessoal interessado em resolver essa questão e com o apoio do Deputado Estadual Anísio Maia. Ficou tudo esclarecido. O último estudo feito da área inundável da barragem não atingirá a comunidade de Barra de Antas. Acho que ficou bem esclarecido”.

Além de Deusdete, participaram da reunião a adjunta dele na pasta, Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que atualmente coordena o Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH/PB) junto ao Banco Mundial, Alane Lima (Presidenta do “Memorial das Ligas Camponesas”), Weverton Ribeiro (Educador Popular), Eduardo da Costa (Líder Comunitária de Barra de Antas) e o Deputado Estadual Anísio Maia (ex-PT, que está se filiando agora ao PSB).

 

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