Em plena tarde desta sexta-feira (dia 04), uma reunião ocorrida na sede da Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em João Pessoa, tratou de agilizar o destravamento de várias obras projetadas pelo Governo Federal para serem executadas no decorrer do próximo ano de 2023, em parceria com o Estado da Paraíba.
Mesmo sendo no meio de um mini-feriado, devido ao ponto facultativo do Dia de Finados (na quarta-feira passada), chamado popularmente de “imprensado nacional”, quando alguns servidores públicos costumam “enforcar” os expedientes normais no restante da semana (liberados oficialmente de maneira extraordinária, este mês, pela administração estadual), o engenheiro Rafael Rabelo, Chefe-de-Gabinete da Secretaria de Estado do Governo da Paraíba esteve reunido com o Superintendente do DNIT, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, também engenheiro.
Cacildo possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, mais outra graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e mestrado em Engenharia Civil e Ambiental, também pela UFCG.
Rafael Rabelo estava representando o Governo do Estado de maneira global, junto ao DNIT, articulando a harmonização administrativa de várias secretarias e órgãos responsáveis pela execução de obras na Paraíba, como a Seinfra (conduzida pelo secretário Deusdete Queiroga), SUPLAN (cuja diretora-superintendente é Simone Guimarães) e DER (comandado pelo engenheiro Carlos Pereira de Carvalho).
A reunião foi agendada por orientação do próprio governador licenciado, João Azevedo, que recomendou ao Secretário-Chefe de Estado, Roberto Paulino, durante sua ausência temporária da titulariedade do Poder Executivo, para agilizar a garantia da liberação de recursos financeiros contingenciados em verbas federais já alocadas para o Orçamento de 2023.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA PASSA PELA BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL
Rafael Rabelo discutiu na reunião com o Superintendente do DNIT, Cacildo Cavalcante, o detalhamento técnico (já que ambos são engenheiros, especialistas no assunto, quando se trata de obras viárias), no sentido de melhor orientar o apoio político oriundo da Bancada Federal paraibana, composta por três senadores e 12 deputados, que atuam em Brasília-DF, junto aos diversos ministérios, para agilizar a garantia da liberação de recursos destinados aos projetos de infraestrutura viária e mobilidade nas rodovias que cortam todo o Estado.
Foram debatidas, por exemplo, as Propostas de Emendas para o PLOA-2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, já agora em 2022), onde constam as seguintes destinações através do DNIT:
- Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União no Estado da Paraíba
- Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento entre as BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) – Entroncamento BR-110/361 (Patos) – na BR 230
- Adequação de Trecho Rodoviário entre o Km 0 da Rodovia Transamazônica (Cabedelo) – até o Km 28 (Viaduto de Oitizeiro) – na BR-230
- Estudo, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
As Propostas de Emendas Parlamentares que precisam de apoio por parte dos senadores e deputados federais paraibanos junto ao Governo, tem como justificativa: melhorar a condição de trafegabilidade das rodovias, executar a obra do viaduto sobre a BR-104 e suas vias marginais, além de dar continuidade às obras atualmente em andamento, como na Estrada de Cabedelo, por exemplo.
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