A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba acaba de aprovar por unanimidade, a concessão da Medalha do Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity”, ao professor Francisco de Sales Gaudêncio.
O agraciado pela honraria é professor da UFPB, Doutor pela USP, PHD em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela-Espanha.
A propositura do Projeto de Lei foi do Deputado Estadual Chico Mendes, líder da bancada do Governo, na Assembleia.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity” ao Dr. Francisco de Sales Gaudêncio.