Combater as diferentes formas de violência contra a mulher tem sido um desafio para os governos e instituições que lutam por esta causa no país.
Além de atuar na prevenção, promover a educação e a conscientização dos agressores vem sendo a estratégia adotada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) visando à redução dos casos ocorridos no Estado.
- Com este intuito, a instituição lançou, em setembro de 2023, o projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.
Nesta quarta-feira (dia 6), haverá o lançamento da campanha “Rompa o ciclo da violência”, que será realizado na Assembleia Legislativa, com a presença confirmada da Defensora Pública-Geral do Estado, Madalena Abrantes.
A ação busca evitar a promoção de ciclos de violência, além de atuar como uma importante ferramenta no fortalecimento de laços familiares, a partir da disseminação de valores éticos e de respeito à dignidade humana.
- A iniciativa consiste em reuniões entre os participantes encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) com profissionais que integram o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-PB.
Os encontros ocorrem na sede da Defensoria Pública, para os que cumprem medidas cautelares, e também no Presídio Flósculo da Nóbrega (Róger) para os que cumprem pena privativa de liberdade.
“A Defensoria Pública, preocupada com o índice alarmante de violência doméstica e já assistindo plenamente as vítimas – jurídica e psicologicamente através do Nudem -, estendeu a assistência aos autores, através da criação de grupos reflexivos com enfoque psicossocial e apoio jurídico”, explicou a psicóloga Vanilda Luna, que integra a iniciativa.
- O grupo nasceu com o objetivo de atender determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Maria da Penha (Artigo 22) sobre criação de espaços de educação e reabilitação aos autores de violência contra mulher.
Até o momento, duas turmas já foram concluídas, sendo uma da DPE e outra na penitenciária, totalizando 30 participantes.
As sessões têm objetivo de promover reflexão e orientação para os autores de violência, possibilitando mudança de comportamento a partir de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
Os encontros são ministrados por psicólogos, assessores jurídicos, entre outros colaboradores do projeto.
- Cada turma participa de 12 sessões, sendo dois encontros semanais (às segundas e quartas-feiras), com comparecimento obrigatório para as pessoas encaminhadas pelo TJ, uma vez que se trata de medida cautelar, fundamentada no artigo 22, inciso VI, da Lei 11.340.
