O Deputado Estadual Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, está convidando para a Sessão Solene de outorga do “Título de Cidadão Paraibano” ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2024-2026, Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa e também, na mesma ocasião, ao Conselheiro do CNMP, advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
- O evento acontece nesta terça-feira (dia 26), às 15h00, no Plenário Deputado José Mariz, situado nas dependências da própria ALPB, a “Casa de Epitácio Pessoa”.
- Conselheiro do CNMP desde 2021, por dois mandatos, Ângelo Farias é procurador do Trabalho na 10ª Região (Brasília e Tocantins).
Pernambucano do Recife, cursou o Ensino médio e fundamental em João Pessoa, no Colégio Marista.
- O Corregedor graduou-se em Direito na Universidade Federal da Paraíba em 2003.
Já durante a graduação, estagiou na Justiça Federal da Paraíba de janeiro de 2002 a março de 2003.
- De 2004 a 2009, exerceu, após aprovação em concurso público, o cargo de analista judiciário.
Concluiu, em dezembro de 2007, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
- Em 2009, foi aprovado em concurso público para o cargo de procurador do Trabalho.
Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho de maio de 2016 a maio de 2020, por dois mandatos consecutivos.
- O advogado Rogério Varela, natural do vizinho Estado do Rio Grande do Norte, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.
Varela foi escolhido pelos conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Nacional, em Brasília-DF) que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal.
- Ele passou pela sabatina no Senado, com 52 votos a favor, três contrários e uma abstenção.
Varela Gonçalves é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestre em Ciências Jurídicas pela mesma universidade (2002) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2010, Portugal).
- É professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição.
- O QUE É O TRABALHO DO CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão externo que controla e fiscaliza a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional.
O Conselho foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
- O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e composto por membros do MPU, MPE, juízes, advogados e cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Conselho é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP.
O CNMP tem como missão fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade e tem sede em Brasília-DF.
- Haverá transmissão ao vivo pelo Sistema Virtual da ALPB, através da TV Assembleia – Canal 8.2 em HD (sinal aberto) e ainda pelo Canal 11 da NET/TV Claro (exclusivo para assinantes, a cabo de fibra óptica) além do canal do YouTube @LegislativoPB
