O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que tem como titular da pasta Tibério Limeira, lança, nesta quarta-feira (dia 3), a Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba.
- Ela é um manual de conduta com o decreto do Código de Ética, elaborado e aprovado pela Sead, no âmbito do Comitê Gestor de Governança (CGG), sancionado pelo Governador João Azevêdo.
O lançamento será no Auditório “Ariano Suassuna” (TCE-PB – Tribunal de Contas do Estado), localizado no bairro de Jaguaribe, a partir das 08h30.
- A cartilha, com o Decreto nº 44.504, de 5 de dezembro de 2023 é um conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores.
A publicação reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o setor público, pois reúne princípios de ética e conduta que devem nortear a formação de uma consciência e moral profissional junto aos servidores públicos.
- Programação:
- 08h30 – Credenciamento
- 08h50 – Abertura
- 09h10 – Apresentação da Cartilha do Código de Ética e Conduta do Estado da Paraíba, com:
a secretária Executiva da Secretaria de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, e com
Letacio Tenório Guedes Júnior, secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado. - 09h40 – Palestra com Misma de Paula.
Tema: A importância do Código de Ética e Conduta para a integridade e Governança no Estado. - 10h25 – Palestra com Michelle Heringer.
Tema: Os tipos de assédios e a importância da composição e treinamento das Comissões de Ética e Conduta adequados para a prevenção e combate. - 11h20 – Palestra com Tânia Monteiro.
Tema: Como o Código de Ética e Conduta contribui para a qualidade de vida no trabalho do servidor público.
