O advogado Ricardo Bezerra, paraibano, especialista em Direitos Autorais e na Lei das Licitações Artísticas para contratação de bandas de forró e cantores regionais, entrou na tarde desta sexta-feira (dia 14), com seis ações populares, cada uma avaliada em R$ 5 milhões (por cada causa individual), totalizando uma denúncia no formato queixa-crime no valor global de R$ 30 milhões.
- Utilizando juridicamente a temática de ação popular baseada na “Constitucionalidade do Forró”, Ricardo Bezerra está provocando um posicionamento oficial da Justiça, através dos seus mais variados órgãos de controle da despesa pública e transparência de atos administrativos na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e também de outros Estados do Nordeste.
Ricardo Bezerra é integrante da Academia Brasileira de Direito, Presidente de Honra do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e fundador da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ).
- O advogado Ricardo Bezerra, especialista em licitações na área cultural, já está na 3ª edição do seu livro “Inexigibilidade e Dispensa na Lei de Licitação e Contratos Nº 14.133/21 e do Empreendedor Artístico” (revista e ampliada), publicado pela editora Ideia.
Na apresentação do livro consta o Prefácio Técnico do Conselheiro Fábio Nogueira, integrante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
