- O Expediente administrativo da Casa de Napoleão Laureano continuará sendo feito normalmente durante o período de recesso parlamentar e a comissão representativa pode exercer a competência dos membros da Mesa Diretora.
Por meio de Ato do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), o Legislativo Municipal pessoense instituiu a Comissão de Recesso, constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar.
- A Comissão tem como integrantes:
- o presidente Dinho Dowsley (PSD),
- o vice-presidente Carlão (PL),
- a vereadora Eliza Virgínia (PP), além dos vereadores
- Zezinho Botafogo,
- Odon Bezerra (ambos PSB),
- Marcílio do HBE (Republicanos),
- Damásio Franca (Progressistas) e
- Coronel Sobreira (NOVO).
- A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.
Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência ou na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
