Avaliação negativa é puxada por falta de dados sobre obras públicas, especialmente preocupante, por 2024 ser um ano eleitoral.
- Avaliação divulgada nesta terça-feira (dia 16) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, revela que dez das 12 cidades da região metropolitana de João Pessoa têm níveis ruim ou péssimo de transparência, com pontuação notadamente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e a legislação de transparência e proteção de quem denuncia corrupção.
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas são recursos que podem distorcer a resposta das urnas.
- Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Região Metropolitana de João Pessoa, mostram que apenas a capital João Pessoa (70,5 pontos) tem classificação “boa” no ranking.
A escala vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela tem alto grau de transparência e participação social.
- Cabedelo (41,2 pontos) teve classificação “regular”.
Outros nove municípios tiveram nota “ruim” e Conde (18,4 pontos) nota “péssima” (veja quadro).
- Isso significa que a maioria da população da região vive em cidades com índices inadequados de transparência pública.
O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para disponibilizar informações essenciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
- Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas e incentivo a participação da sociedade.
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores.
- Nenhuma cidade conta com uma plataforma ou portal específico próprio para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre orçamento, execução orçamentária, contratações, localizações das obras e medições.
Para Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, “A avaliação do ITGP é um ponto de partida importantíssimo, que permite observar um panorama amplo da disponibilização de informações públicas pelas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. É fundamental trazer esse debate para o contexto das eleições municipais e é indispensável que as atuais gestões e as candidaturas se posicionem sobre o atual cenário em suas cidades e que incorporem às suas propostas de planos de governo, programas e ações para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”.
- João Pessoa » Além deste ranking, a capital também foi avaliada em ranking de todas as capitais brasileiras onde ocupou a 6ª posição.
O município obteve o quinto lugar com 70.5 pontos no ITGP, classificado como “bom” no índice.
- Dentre os indicadores que contaram pontos positivos estão a regulamentação da Lei Anticorrupção e a divulgação de informações sobre as emendas parlamentares dos vereadores.
Por outro lado, João Pessoa não obteve pontuação em indicadores como a presença de normas de proteção aos denunciantes e conflitos de interesse, divulgação da agenda do prefeito e disponibilização dos contratos públicos emergenciais.
- Critérios » Os critérios de avaliação baseiam-se na segunda edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), atualizada em 2024.
Neste ano a iniciativa da Transparência Internacional – Brasil, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), está sendo implementada em duas frentes distintas de trabalho.
- Uma delas, sob responsabilidade da TI Brasil, avalia as ações do Poder Executivo nas 26 capitais brasileiras.
No nível municipal a TI Brasil apoia tecnicamente 14 organizações da sociedade civil na avaliação de mais de 350 municípios, em dez estados brasileiros.
- Na Paraíba, o Instituto Soma Brasil foi responsável pela avaliação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de João Pessoa.
Instituto Soma Brasil » É uma organização da sociedade civil com sede no Estado da Paraíba (PB), que desenvolve ações com foco no monitoramento da transparência pública e acesso à informação, direito à participação, direito à cidade e educação para a cidadania.
- Integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político.
Sua atuação tem ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes), e mobiliza parcerias com organizações, movimentos e redes para ampliar a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã.
- A aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública na Região Metropolitana de João Pessoa foi feita pelo Instituto Soma Brasil em parceria com a Transparência Internacional – Brasil.
A avaliação contou com apoio financeiro da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”. Os conteúdos relacionados a esta avaliação não necessariamente refletem uma posição da União Europeia.
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