Durante a sessão de retorno do período de recesso parlamentar, os vereadores debateram a isenção de impostos para academias de ginástica e profissionais de educação física.
- Na manhã desta quinta-feira (dia 1º de agosto ), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reabriu os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024.
O presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Dinho Dowsley (PSD), destacou como vão ocorrer as atividades neste período, que exige cautela no tocante às questões eleitorais.
- Na oportunidade, os vereadores também debateram a isenção de impostos para academias de ginástica.
O presidente informou que a Mesa Diretora já orientou os vereadores sobre as vedações no período eleitoral, e salientou a necessidade de manutenção das atividades parlamentares a serviço da população.
- “Vamos saber separar o momento político das atividades parlamentares normais. Cada um sabe da sua obrigação”, reforçou o presidente, garantindo a manutenção das sessões plenárias e reuniões de comissões.
“Nesse período eleitoral existem algumas restrições, inclusive, o site da Casa na Internet e as redes sociais já estão desativados. Tomamos as providências para que a legislação eleitoral seja respeitada”.
- “Vamos cumprir as normas e o Regimento Interno da Casa”, ressaltou o gestor, lembrando que antes do encerramento das atividades do primeiro semestre a Câmara realizou um treinamento para os servidores com orientações sobre as condutas vedadas no período eleitoral.
- Isenção de impostos
A possibilidade de isenção de impostos às academias de ginástica e ao profissional de educação física que trabalha no estabelecimento como treinador pessoal (personal trainer) foi debatida durante a sessão.
- Na oportunidade, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 2183/2024, que dispõe sobre a isenção de 20% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrados às academias de ginástica que não exigirem o pagamento de taxas de serviços de treinamento pessoal.
O projeto ainda precisa ser apreciado nas comissões permanentes da Casa para ser votado em plenário.
- Durante a votação, duas Indicações sobre o assunto foram aprovadas pelos parlamentares.
A Indicação 43/2024 propõe isenção total de ISS cobrado ao treinador pessoal pelo período de cinco anos.
- Já a Indicação 44/2024 sugere a redução do ISS cobrado às academias que disponibilizarem catraca livre para o profissional de treinamento pessoal, como forma de incentivo aos empresários do segmento na Capital.
As Indicações aprovadas são encaminhadas ao Executivo Municipal como sugestão de projeto.
- Caso as matérias sejam acatadas, serão enviadas para apreciação da Casa.
