O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (dia 31) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção, ao ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho.
- O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto.
A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, tendo por base a Resolução TJPB nº 15/2006, que disciplina a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a ser atribuída a pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira.
- Perfil do homenageado
Nascido em Campina Grande, o ministro Vital do Rêgo Filho concluiu sua graduação no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição na qual também foi professor da disciplina de Direito Eleitoral, de 1992 a 1995.
- Ingressando na vida pública, exerceu dois mandatos consecutivos de vereador em Campina Grande, de 1989 a 1995.
Em 1995, tornou-se deputado estadual, tendo exercido mandatos até o ano de 2007 (três mandatos consecutivos).
- No ano de 2007, passou a exercer o mandato de deputado federal, ficando no cargo parlamentar até 2011.
Em 2011, começou a exercer o mandato de Senador da República, período em que foi presidente de várias importantes Comissões.
- No ano de 2014, deixou o Senado para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União, maior Corte de Contas do país, na qual ocupa, atualmente, a cadeira de Vice-Presidente.
