A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (dia 28), uma Roda de Conversa em alusão à campanha Agosto Lilás – de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
- A data marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
O evento direcionado a servidores da “Casa Epitácio Pessoa” foi dirigido pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, deputada Camila Toscano, e contou com a presença das deputadas Francisca Motta e Silvia Benjamin, e da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
- Criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher no Brasil, a campanha Agosto Lilás utiliza o mês da de sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006) para a realização de eventos e ações de conscientização por meio dos agentes públicos e dos meios de comunicação disponíveis.
A deputada Camila Toscano lembrou que a defesa dos direitos da mulher precisa ser feita a todo o momento e ressaltou que é dever da Assembleia Legislativa desenvolver ações, debates e legislação que, além de garantir proteção às mulheres, ampliem o debate e, consequentemente, a conscientização do enfrentamento a violência contra a mulher.
- “Muito além do Agosto Lilás, a Comissão das Mulheres está trabalhando, na verdade, o ano todo. Mas durante o Agosto Lilás, a gente faz um reforço desse tema. Esse evento torna-se ainda mais especial porque estamos debatendo com os funcionários da Casa, homens e mulheres, sobre a importância da denúncia, de romper o ciclo de violência”.
“Nossa Assembleia tem encampado essa campanha desde o mês de março, o Mês da Mulher, e hoje, a gente está reforçando com os nossos funcionários. É uma campanha que vai salvar vidas”, afirmou a parlamentar.
- A deputada Silvia Benjamin enfatizou a necessidade da união e conscientização para enfrentar a violência contra as mulheres.
A parlamentar destacou o papel fundamental do Poder Legislativo na promoção de ações, especialmente, para as mulheres que sofrem com as mais diferentes formas de violência.
- A deputada Francisca Motta avaliou positivamente a Roda de Conversa e destacou a importância do diálogo e da troca de experiências entre os servidores da Casa e as parlamentares.
“Foi uma troca de informações. A gente não pode cansar nessa luta, porque os números são tão repetitivos, que deixa, às vezes, a gente desestimulada. Mas nós temos que enfrentar até o fim”, disse Francisca Motta.
- A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, parabenizou a ALPB pela iniciativa de reunir seu corpo funcional em torno de um tema extremamente relevante, aliando-se a campanha nacional de combate à violência contra a mulher.
“É muito importante que a Assembleia reúna servidoras e servidores, as deputadas e façam na Casa uma discussão, um diálogo sobre o enfrentamento às violências. A Assembleia tem sido fundamental, tem feito o debate, tem contribuído com a construção de leis, que protegem as mulheres e, nada mais coerente, do que fazer esse diálogo no momento em que o Brasil inicia uma campanha pelo Feminicídio Zero”, avaliou a secretária Lídia Moura.
- LEI MARIA DA PENHA
Referência mundial no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 18 anos no último dia 7 de agosto.
- A matéria é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres e estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
O texto recebeu esta denominação em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo marido durante seis anos.
- Em 1983, ele atentou contra a vida dela duas vezes: na primeira, com um tiro, que a deixou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Por mais de 19 anos, Maria da Penha lutou para que o país tivesse uma lei que protegesse as mulheres contra as agressões domésticas.
- A Lei 11.340/2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de punir com mais rigor agressores que agem contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
