A Paraíba recebe esta semana uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que vem verificar os impactos das usinas de energias renováveis (fazendas de espelhos solares e células fotovoltaicas, além de torres de captação da força eólica das rajadas de vento em áreas contínuas permanentes, no Curimataú e sertão paraibano) afetando as comunidades tradicionais, como nos municípios de Santa Luzia e Nova Palmeira, por exemplo.
- Confira, abaixo, o roteiro detalhado.
MISSÃO CLIMÁTICA
PERNAMBUCO/PARAÍBA
- Saída 29/8/24 (quinta-feira)
Sairemos da Sede da DPU em Recife às 7h (Rua Manoel Borba, 640 – Boa Vista) com destino ao município de Buíque para encontrarmos o povo da etnia Kapinawá atingidos pelo Parque eólico. - Chegaremos no território dos Kapinawá por volta das 13h30 e a atividade lá está prevista entre 14h e 17h. Seremos recebidos e acolhidos pelo Cacique Robério que atualmente está no Programa estadual de Proteção aos Defensores de DH e Edmilson da Cáritas.
- DESCANSO
Sairemos de Buíque (Kapinawá) por volta das 17h30 rumo ao Hotel (que ainda estamos decidindo) em Arco Verde para descanso, alimentação e abastecimento dos veículos. - 30/8/24 (sexta-feira)
Sairemos do Hotel em Arcoverde por volta das 7h do dia 30/08 com destino ao município de Caetés e a previsão de chegada lá é por volta das 9h. Lá teremos atividade no sítio Sobradinho das 9h até as 12h para dialogar com a população afetada pela construção de 02 parques eólicos e o indicado seria almoçarmos no próprio sítio antes de voltar para a estrada. Referência Edmilson Cáritas. - DESCANSO
Sairemos do Sítio Sobradinho em Caetés por volta das 14h em direção ao Município de Santa Luzia na Paraíba para descanso (deslocamento de aproximadamente 5h30), alimentação e abastecimento de veículos. A sugestão é que fiquemos na Pousada Recanto da Serra (a confirmar). - 31/8/24 (sábado)
Sairemos da Pousada em Santa Luzia no dia 31/08 às 7h em direção à Usina Aywu onde faremos uma breve parada apenas para observar o complexo de energia solar instalado naquele local e em seguida visitaremos pela manhã o Quilombo da Pitombeira lá também estarão conosco representantes do Assentamento Novo Horizonte. - Após a atividade da manhã, voltaremos para o centro de Santa Luzia onde almoçaremos e em seguida nos deslocaremos para o Quilombo Talhado Santa Luzia, ambos territórios são atingidos pelo complexo híbrido de energia solar e eólica. Lá a pessoa de referência para a atividade será José Anchieta (CERSA). Ao final das atividades, voltaremos para a Pousada Recanto da Serra em Santa Luiza para alimentação e descanso.
- 01/9/24 (domingo)
Sairemos da Pousada Recanto da Serra em Santa Luzia as 7h do dia 01/09 em direção ao município de Nova Palmeira (via Picuí) onde chegaremos por volta das 9h para atividades no Quilombo do Abreu durante toda a manhã. Quem nos orientará nesta atividade será a Vanúbia (CPT/PB). Ao final desta atividade, sairemos as 14h rumo à Recife.
NOTA DO REDATOR – A missão só terminará oficialmente na próxima segunda-feira (dia 02 de setembro).
- A programação será concluída com uma audiência pública para discutir os resultados das visitas com a presença de representantes das comunidades impactadas, autoridades governamentais e parlamentares.
A audiência ocorrerá na Defensoria Pública da União (DPU-PE), localizada no Edifício Empresarial Progresso, na Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, no centro do Recife.
- A comitiva do CNDH será composta pela presidenta do Conselho, Marina Dermmam, do Instituto Cultivar, e dos conselheiros André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União (DPU), e Edna Jatobá, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), além da relatora especial professora Verônica Gonçalves (UnB).
Além disso, a missão contará com a participação de várias entidades, como a:
- Comissão Pastoral da Terra (CPT),
- Cáritas Brasileira NE2 (CBNE2),
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
- Universidade de Pernambuco (UPE),
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
- Projeto Dom Quixote,
- Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA),
- Fiocruz,
- Ação social Diocesana de Patos (PB),
- Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) e a
- Fundação Margarida Maria Alves.
