- O objetivo é discutir o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco na educação para relações étnico-raciais.
Nesta próxima segunda-feira (dia 18), às 14h30, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será palco de uma importante audiência pública que discutirá a implementação de uma educação antirracista e quilombola aqui no Estado.
- A audiência pública promovida pela ALPB, com propositura da deputada Cida Ramos e organização da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba, em parceria com a Organização Mulheres Negras de Caiana (OMNC), faz parte da mobilização nacional em defesa de um novo PNE (Plano Nacional de Educação) que contemple diretrizes inclusivas e promova igualdade racial no ambiente escolar.
A audiência pública busca fomentar o diálogo entre representantes do poder legislativo, profissionais da educação, movimento de mulheres negras, movimentos quilombolas, especialistas e a sociedade civil sobre a necessidade de fortalecer políticas educacionais voltadas ao enfrentamento do racismo e ao reconhecimento das comunidades quilombolas como agentes fundamentais na formação social e cultural do Brasil.
- Entre os temas abordados estarão a necessidade de práticas antirracistas no âmbito da Educação, o combate ao racismo, e o papel das políticas públicas para garantir uma educação inclusiva e representativa.
A Abayomi-PB e a Organização Mulheres Negras de Caiana destacam que esta audiência pública representa uma oportunidade para fortalecer a defesa da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e para garantir que as novas Metas do PNE incluam o compromisso com uma educação na perspectiva das relações Étnico-Raciais.
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