- A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (18), proposta pela deputada Cida Ramos, para discutir o Plano Nacional de Educação, para o decênio 2014-2024, e os vinte anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e a sua aplicabilidade no Estado da Paraíba.
O evento foi realizado em parceria com a Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba – e a Organização e Mulheres Negras de Caiana (OMNC).
- O Plano Nacional de Educação foi instituído pela Lei 13.005/2014, que estabelece responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, através de dez diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação, além da valorização dos profissionais de educação, um dos maiores desafios das políticas educacionais.
Ao abrir a discussão, a deputada Cida Ramos disse que a construção do novo Plano Nacional de Educação “representa uma oportunidade única de consolidar políticas públicas abertas para a educação quilombola e para as relações étnico-raciais”.
- A ativista Uliana Gomes, representante da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba – que, em parceria com Durvalina Rodrigues e Terlúcia Silva – apresentou os resultados do Dossiê “20 Anos da Lei 10.639/2003: A Paraíba Fez sua Lição?”, cujos dados empíricos foram coletados junto a 117 profissionais que atuam nas redes estadual, municipais e federais no Estado, “em que foi possível construir dados a partir de diferentes realidades de trabalho dos educadores da Paraíba”.
Terlúcia Silva, que integra a Rede de Mulheres Negras do Nordeste e também participou da elaboração do dossiê, disse que a discussão é uma questão fundamental.
- Para Lorena Cerqueira, representante do Odara – Instituto da Mulher Negra, o debate na ALPB é muito importante para a educação nacional.
A ativista Luciene Tavares, da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, destaca que a implementação de uma lei como esta, que é objeto de discussão, se torna mais difícil ainda numa comunidade quilombola.
- Também prestigiaram o evento:
- o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa;
- a professora Doutora Ivonildes da Silva Fonseca, vice-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
- a delegada Andréa Melo de Lima, representando a Polícia Civil do Estado da Paraíba;
- a defensora pública Aline Mota de Oliveira, titular da Coordenadoria de Combate ao Racismo;
- a executiva Vanuza Cavalcanti Fernandes, Gerente Executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Estaduais;
- e Jadieli Berto, Gerente Executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;
- além dos ativistas Leonardo Silva, do Observatório Paraibano Antirracismo;
- e Ekedi Goreti, representando o grupo Mulheres de Terreiro – Ialodê;
entre outros representantes de entidades civis.
- VEJA ABAIXO MAIS IMAGENS EM MOVIMENTO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NA ASSEMBLEIA:
