Será realizado na próxima segunda-feira da semana vindoura (dia 9 de dezembro), o Encontro Literário & Jurídico sobre “Justiça, História & Solidariedade”, em João Pessoa.
- O evento começa às 19h30, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (COPM), localizado no bairro do Bessa, no Retão de Manaíra.
Os palestrantes convidados são Djair Rota (Correio Forense), Onivan Elias (Coronel da PMPB), Douglas Chaves (Capitão da PMPB) e Walber Rufino (Coronel do Corpo de Bombeiros e da Academia de Letras Militares do Estado da Paraíba).
- Quem está organizando este evento é a Academia de Letras dos Militares Estaduais da Paraíba com apoio da Academia Paraibana de Direito e do site de notícias e artigos opinativos jurídicos “Correio Forense”.
Serão lançados dois livros: Um físico e outro em formato e-book, informa Ricardo Bezerra, da APD.
- Djair Tadeu Rotta e Rotta é advogado, inscrito na OAB/SP sob o n° 341.378;
- Pós-graduado em Direito Tributário (2015) e em Direito Militar (2020);
- Possui curso “Prevenção e enfrentamento de ameaças nuclear, biológica, química, radiológica e explosiva pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (2018);
- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-UNIFEG (2013);
- Sócio fundador da Banca Djair Rotta & Advogados, com filiais em São Paulo, Capital Paulista e Itamogi-MG;
- Exerceu o cargo de Diretor do Departamento Jurídico de Mococa-SP (2019);
- É chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Mococa-SP;
- Foi advogado responsável pelo 18° Regimento da Polícia Militar de Minas Gerais pelo Centro Social de Cabos e Soldados da PMMG;
- É o advogado responsável pelo 24° Batalhão de Polícia Militar do Interior de São João da Boa Vista, assistindo, direta e indiretamente, 400 militares;
- Fundador do Instituto Rotta Política, que presta assessoria jurídica, publicitária, política e relações institucionais;
- Diretor regional do Sindicato da Micro e Pequena Empresa de São João da Boa Vista;
- Jornalista;
- Sócio da TV Jornal do Meio Dia;
- Proprietário e editor da revista O Infante;
- Atua principalmente no Direito Militar, Bancário, Tributário, Civil e Empresarial.
- Litígio assimétrico – Tema da palestra de Djair Rota:
A desigualdade jurídica entre o militar administrado pelo Estado e o Civil sem administração.
- A que ponto a moralidade do Estado prefere a acusação do civil face ao militar, e eventualmente o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito.
O civil que embora é administrado pelo Estado também, não está sob a Moralidade do Estado muito menos sob a égide da hierarquia e disciplina.
- Devemos então equilibrar a situação jurídica entre o servidor e o civil, para que acusações infundadas não firam o Estado Democrático de Direito.
Não podemos esquecer que cada acusação feita ao policial, é motivo de instauração de processo/procedimento investigatório e ou disciplinar.
- O civil, pode esconder seus interesses não transparentes atrás da Moralidade e Disciplina que permeiam o meio policial.
Isto gera um prejuízo aos cofres públicos, à tropa, e principalmente ao policial que figura como um polo mais fraco.
- Trazemos pequenos comentários e experiências para garantir à tropa e ao militar, uma simetria na relação.
