Nosso mar territorial, aliado à extensão submarina da plataforma continental, é a última e maior fronteira do Brasil e pode chegar a 4,5 milhões de km² de área marítima, com importância estratégica igual à da Floresta Amazônica.
- Mas para isso, o País precisa comprovar a capacidade de gestão dessa área, o que inclui a defesa nacional, a busca e o salvamento de embarcações, a atividade de pesquisa científica e a conservação ambiental.
O Plano Setorial de Recursos do Mar visa a utilização desses recursos do mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental, para a extração de recursos vivos e não vivos ou minerais.
- E o gerenciamento costeiro prevê também a utilização do mar para outros fins, como turismo e recreação, por exemplo.
Por esse motivo, os três Senadores e os doze Deputados integrantes da bancada federal paraibana, foram visitados recentemente pelo Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), Capitão-de-Fragata Ronaldo Júnior.
- Entre eles merece destaque o Deputado Federal Luiz Couto (PT), integrante fiel da base de sustentação do Presidente Lula, ambos pertencentes ao mesmo Partido dos Trabalhadores, que governa atualmente o Brasil pela terceira vez, eleitos dentro das regras previstas no Estado Democrático de Direito.
O objetivo desse esforço parlamentar é garantir o apoio político de todos os partidos representados na Câmara dos Deputados e no Senado da República para os pleitos administrativos encaminhados pela Marinha, com vistas ao Orçamento Federal para o próximo exercício financeiro de 2025, evitando corte de verbas essenciais para a Força Naval e assegurar a consequente liberação dos recursos acima referidos.
- ATLAS DO IBGE E LIVROS DIDÁTICOS INCLUIRÃO MAPA DA AMAZÔNIA AZUL
Mentalidade Marítima é a convicção ou certeza da importância do mar para o País, a compreensão de quanto o oceano que nos cerca é essencial para nossa sobrevivência e prosperidade.
- Buscando ampliar a mentalidade marítima na sociedade brasileira, em função do legado para as futuras gerações e do efeito multiplicador, encontros de trabalho com os órgãos competentes e providências estão sendo tomadas para inclusão do conceito de “Amazônia Azul”, na formação de professores, nos livros didáticos e nas publicações e mapas oficiais do MEC e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fruto dessas reuniões, os limites da “Amazônia Azul” foram incluídos em diversos documentos oficiais do IBGE.
- Cabe ressaltar, ainda, a inclusão do conceito no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) desde 2023, para o Ensino Médio, destinado aos alunos e aos professores das escolas públicas de educação básica do nosso País.
