Pensamento crítico de Josinaldo Malaquias sobre a violência contra as mulheres nos tempos da pós-modernidade

Por Eitel Santiago de Brito Pereira

O discurso abaixo foi pronunciado, na Usina Cultural da Energisa, em João Pessoa/PB, no dia 28 de novembro de 2024, por ocasião do lançamento do livro “Direito e Pós-Modernidade: Sinergia do patriarcado e violência contra mulher”, de autoria de Josinaldo Malaquias, que é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Advogado, Professor universitário e Membro do Ministério Público Federal, Eitel Santiago de Brito Pereira é escritor, integra a Academia Paraibana de Letras (APL), a Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) e outras entidades culturais.

“Direito e Pós-Modernidade – Sinergia do patriarcado e violência contra a mulher”.

Eis o título da escritura oferecida à apreciação da coletividade por Josinaldo José Fernandes Malaquias.

O livro tem uma apresentação do advogado Ricardo Bezerra e um prefácio da professora de Direito Neide Miele, da Universidade Jules Verne, de Amiens, na França.

Apesar disso, o estimado confrade da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) convocou-me para comentar a sua criteriosa investigação a respeito das causas da selvageria que ainda vitimiza as mulheres.

(…) Examinei o denso e lúcido conteúdo das 138 páginas publicadas pela Dialética Editora, situada em São Paulo.

Explorei dessa forma o escrito fazendo anotações (…)

Posso cumprir a missão que me foi confiada.

Josinaldo Malaquias fala do medo e da insegurança presente no espírito das pessoas do sexo feminino, nestes tempos em que assistimos o paulatino definhar dos mecanismos de proteção do Estado.

São tempos de transformações rápidas e impressionantes.

São tempos pós-modernos.

São tempos líquidos, como os definiu o filósofo polonês Zygmunt Bauman (1925/2017).

Com efeito, ninguém desconhece a nossa vivência atualmente se processa numa sociedade aberta e, por consequência, sujeita a golpes inesperados do destino.

Neste ambiente, o poder local não consegue se impor no espaço planetário e vai perdendo a capacidade de resolver os problemas existenciais dos súditos residentes em seu território.

(…) Sem saber a quem recorrer, os indivíduos se amedrontam, sentem-se inseguros, porque habitam um ambiente social carregado de incertezas e cada vez mais saturado de injustiças.

No primeiro capítulo, fala da ênfase conferida pela Ciência Jurídica da pós-modernidade aos direitos humanos e à organização democrática do poder.

No segundo segmento, aponta a cidadania e a igualdade entre homens e mulheres como valores assegurados na Constituição e nas leis, com o objetivo de garantir a dignidade de todos.

No terceiro momento, esclarece que a boa qualidade das leis elaboradas para garantir a isonomia entre homens e mulheres não tem sido suficiente para evitar as lamentáveis atrocidades contra as pessoas do sexo feminino.

Na sua compreensão, temos no Brasil, em relação ao tema, um desenho sinistro, um cenário de crescente opressão e negação da dignidade humana.

No mundo globalizado, as informações circulam com velocidade espantosa. (…)

Em seu livro, Malaquias critica estes sórdidos entendimentos adiantando o seu ponto de vista no sentido de que, em nossa realidade, a violência contra as mulheres decorre principalmente de preconceitos machistas latentes no subconsciente coletivo de uma sociedade oriunda de um patriarcado.

E defende com veemência a atuação do próprio Estado no combate às indecentes visões discriminatórias, através de ações capazes de propagar a igualdade entre as pessoas.

Josinaldo aprimorou os seus conhecimentos fazendo pesquisas no Curso de Pós-Graduação da Universidade de Santiago de Compostela, sediada na Espanha.

Concluída a pesquisa, dissemina o estimado confrade os conhecimentos adquiridos na Europa, publicando o livro que começa a ser comercializado.

Todos devem adquirir a obra, cujo texto possui excelente qualidade científica.

Trata-se de um bem fundamentado estudo, escrito com elegância e clareza, dotado de apodítica argumentação, podendo enriquecer o acervo de qualquer biblioteca.

Efetivamente impressionado com as crueldades do mundo moderno, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche responsabilizou a Instituição soberana, afirmando que:

“O Estado é onde todos bebem veneno, os bons e os maus; onde todos se perdem a si mesmos, os bons e os maus; onde o lento suicídio de todos se chama vida.”