O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se prepara para receber, no dia 16 de janeiro de 2025, o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte.
- Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França.
Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), a Universidade Federal da Paraíba (por meio do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito), o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o TCE-PB, o colóquio terá uma programação intensa.
- O evento será realizado presencialmente no Pleno do Tribunal, com uma programação voltada para a reflexão sobre os desafios e soluções no campo do direito relacionado aos museus e coleções de arte.
De acordo com a curadoria do Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, o colóquio contará com a participação de renomados especialistas internacionais e nacionais na área de direito, patrimônio cultural e museus.
- A programação será dividida em duas sessões, ambas realizadas no dia 16 de janeiro de 2025.
A abertura do evento ocorrerá às 8h30, com a presença do Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e a conferência magna da Profa. Dra. Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales du Politique (CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay).
- Ela abordará as principais questões que envolvem os museus e o direito no contexto contemporâneo.
A sessão também contará com os comentários e debates das professoras Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca (UFPB) e Dra. Giuliana Dias Vieira (UEPB/ESMA).
- Após o almoço, às 13h30, o evento retoma com a segunda sessão, dedicada ao tema das coleções de arte e os desafios jurídicos envolvidos.
A conferência magna será proferida pela Profa. Dra. Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, seguida de debates com os professores Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB) e Dra. Clarita Maia (IDP e Senado Federal).
- A programação será finalizada com uma solenidade às 17h, encerrando com debates acadêmicos, inclusive com a participação do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, gestor das ações da Comissão Cultura e Memória do TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba), a qual preside e é responsável pelos trabalhos que envolvem o Museu do Poder Judiciário, localizado em João Pessoa.
Para o procurador-geral do Ministério Público, Marcílio Toscano Franca, o Colóquio visa promover uma reflexão profunda sobre o papel do direito na proteção do patrimônio cultural, considerando os desafios impostos pela globalização, o comércio de arte e os direitos das coleções.
- Também será um espaço para discutir soluções jurídicas inovadoras que possam fortalecer a preservação do patrimônio cultural e assegurar a sua acessibilidade ao público.
Além das conferências e debates, o evento contará com uma sessão de lançamento de livros sobre direito dos museus e coleções de arte, contribuindo para o avanço do conhecimento e da produção acadêmica nesta área.
- Inscrição – Interessados em participar do evento podem realizar suas inscrições gratuitamente no link abaixo:
https://www.sympla.com.br/evento/coloquio-franco-brasileiro-de-direito-dos-museus-e-das-colecoes-de-arte/2771659?referrer=tiny.cc&referrer=tce.pb.gov.br
