Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.
- Do total, R$ 2 bilhões estão disponíveis aos Estados e R$ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros.
O Estado e os 223 municípios da Paraíba executaram 95,5% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.
- Foram R$ 89,16 milhões, entre R$ 64,27 milhões para o setor audiovisual e R$ 24,89 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
- No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o Estado, 99% dos recursos transferidos foram executados.
Um total de R$ 37,42 milhões para o audiovisual e R$ 13,57 milhões para as outras áreas.
Levando em conta os municípios paraibanos contemplados, o percentual de execução superou 91,3%.
A capital, João Pessoa, foi a que mais recursos aplicou.
- A cidade executou R$ 4,28 milhões em projetos audiovisuais e R$ 1,96 milhão em projetos relativos a outras áreas.
Campina Grande, com R$ 3,34 milhões na soma das duas rubricas, Santa Rita (R$ 1,2 milhão), Patos (R$ 962,4 mil) e Bayeux (R$ 847,5 mil) também são destaques municipais.
- “A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e Estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
- Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restituído até o dia 15 de janeiro deste ano.
Os entes federativos terão até o próximo mês de agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
- Detalhamento dos recursos aplicados pelos Estados, municípios e Distrito Federal, por meio da Lei Paulo Gustavo – Fonte: MinC
- Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
