- A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (dia 17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.
- Compareceram os demais integrantes da CCJ, todos deputados estaduais:
- Danielle do Vale,
- Chico Mendes,
- João Gonçalves,
- Camila Toscano,
- Bosco Carneiro.
- A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.
Após aprovação pela CCJ, o nome será encaminhado para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados.
- No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.
Após a aprovação da candidata pelo Plenário, a Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.
