A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no próximo dia 20 de maio, às 19h00, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino.
- A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo.
Nesta quarta-feira (dia 9), Alisson Carlos esteve com o desembargador José Ricardo Porto para convidá-lo para o lançamento.
- O magistrado elogiou a relevância da obra:
“É uma obra que trata de um tema que está sendo muito debatido em todos os tribunais, na doutrina e na jurisprudência. Vamos prestigiar o lançamento”.
- “Essa obra certamente será consultada por advogados, estudantes de Direito e por aqueles que desejam prestar concursos públicos”.
O livro discute a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em situações de cessão de direitos possessórios, especialmente em contratos de compra e venda.
- O autor argumenta que essa cobrança é juridicamente indevida e analisa os impactos e discussões que envolvem o tema nos tribunais brasileiros.
“É um tema que está muito em moda nos tribunais brasileiros, inclusive no Supremo Tribunal Federal. A gente trata especificamente da incidência indevida do ITBI, especialmente quando das cessões de direitos possessórios, com destaque para os contratos de compra e venda”, explica Alisson Carlos.
