O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (dia 30), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte de Contas.
- A aprovação pelo TCE consolida o nome de Alanna como a primeira mulher a ocupar uma cadeira no colegiado do tribunal.
A posse da nova conselheira ocorreu de imediato, na mesma sessão do TCE.
- Ela vai preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ocupante, conselheiro Arthur Cunha Lima.
A sessão teve prosseguimento nesta semana após pedido de vistas do Ministério Público de Contas feito na última quarta-feira anterior, dia 23.
- A análise começou na semana passada e teve voto favorável do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.
Na ocasião, ele negou todas as preliminares levantadas pelo MPC, com uma “cascata” de jurisprudência do STJ, STF, TJPB e do próprio TCE-PB.
- Todos os demais conselheiros acompanharam o voto do relator e a aprovação ocorreu de forma unânime.
A aprovação de Alanna Galdino até o cargo de conselheira começou com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, no último dia 17 de março.
- O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável à indicação.
O posicionamento do relator foi acompanhado por todos os parlamentares presentes, confirmando a escolha com base em critérios técnicos e legais.
