O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira, dia 6 de maio, das mãos do presidente do Instituto Ranking PB (IRPB), Alisson Holanda, um sólido estudo técnico com propostas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.
- O documento, referendado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), apresenta um diagnóstico minucioso dos entraves históricos enfrentados pelos estados nordestinos, além de um conjunto robusto de sugestões legislativas e estratégicas para transformar a região em um polo de inovação, infraestrutura, educação e competitividade econômica.
A entrega do estudo, momento que contou com a participação também de um grupo de empresários paraibanos liderados por Gerardo Filho, marcou o início de uma articulação que pode gerar frutos concretos no Congresso Nacional.
- Sensível à pauta e identificado com as demandas da sua região, o paraibano Hugo Mota acolheu o conteúdo do estudo, assim como também sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento do Nordeste para defender a agenda da região de forma articulada e permanente.
Para Alisson Holanda, trata-se de um gesto político de grande significado.
- “Hugo Motta tem a oportunidade de deixar um legado para nossa região”.
“Ele reconheceu de imediato que o Nordeste precisa atuar em bloco, com coesão entre os Estados, e propôs algo que pode dar base institucional a essa transformação”, afirmou.
- O estudo do IRPB parte de uma comparação com a experiência de Singapura, que nas últimas décadas saiu de um cenário de carências estruturais para se tornar uma das economias mais dinâmicas e inovadoras do mundo.
A análise propõe que o Nordeste adote uma estratégia semelhante, voltada para investimentos pesados em infraestrutura e educação de excelência, associada a uma governança eficiente e a um ambiente de negócios moderno e desburocratizado.
- A infraestrutura aparece como um dos pilares centrais da proposta.
O documento alerta para a situação precária de rodovias, ferrovias e portos, que limita a integração regional e afasta investidores.
- Destaca, por exemplo, o abandono de obras fundamentais, a baixa cobertura de saneamento básico e a defasagem digital que impede a inserção competitiva do Nordeste na economia do século XXI.
Nesse cenário, o IRPB sugere a atuação do Congresso na modernização da legislação de concessões e parcerias público-privadas, além da reativação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), já enviado pelo Executivo, mas ainda sem tramitação efetiva.
- Na área da educação, o estudo apresenta um panorama preocupante.
Em alguns territórios da região, os índices de capital humano pré-pandemia eram semelhantes aos de países pobres da África Subsaariana, enquanto as regiões mais ricas do Brasil já alcançavam padrões da OCDE.
- Para reverter esse quadro, o IRPB propõe a ampliação da rede de escolas técnicas, incentivo à educação profissional dual (teoria e prática), programas de liderança e empreendedorismo juvenil, e até a criação de uma universidade digital regionalizada voltada para o mercado de tecnologia, inteligência artificial e economia criativa.
No campo econômico, a proposta vai além da crítica à desigualdade.
- Ela sugere medidas legislativas para transformar o Nordeste em uma zona econômica estratégica.
O estudo defende a criação de zonas de inovação com legislação própria e regimes tributários diferenciados, além de ações específicas voltadas à bioeconomia, turismo regenerativo, atração de nômades digitais e estímulo à indústria de energias renováveis, com destaque para o potencial inexplorado do semiárido na produção de hidrogênio verde.
- A governança pública também aparece como eixo transversal.
A experiência de Singapura mostra que nenhuma transformação se sustenta sem instituições sólidas, transparentes e articuladas.
- Nesse sentido, o IRPB recomenda maior protagonismo da Câmara dos Deputados na definição de prioridades orçamentárias, revisão do pacto federativo para beneficiar Estados mais pobres e fortalecimento de mecanismos de controle social e transparência pública.
Por sua vez, o presidente do Cofeci, João Teodoro Silva, destacou a importância de integrar o setor imobiliário à agenda nacional de desenvolvimento, defendendo e apoiando também a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Desenvolvimento do Nordeste, alinhada com o compromisso da entidade com o progresso econômico e turístico da região.
- Segundo João Teodoro, o setor imobiliário é um dos pilares para o crescimento sustentável, e sua integração às políticas públicas pode gerar emprego, renda e maior atratividade para investimentos no turismo e na infraestrutura regional”, afirmou.
Durante a reunião, Hugo Motta demonstrou entusiasmo com a proposta e reconheceu a necessidade de agir com visão estratégica.
- A criação da frente parlamentar, sugerida por ele próprio, poderá ser o primeiro passo na construção de uma agenda suprapartidária voltada ao Nordeste.
Alisson Holanda destacou a importância dessa articulação para além das fronteiras regionais.
- “Precisamos mobilizar também deputados de Estados que mantêm relações estruturais com o Nordeste, como Minas, Goiás e Tocantins”.
“Essa causa não é apenas do Nordeste, mas de todo o país, porque o crescimento regional é chave para a redução das desigualdades nacionais”, defendeu.
- Com a entrega oficial do estudo e o sinal verde para a criação da frente, o IRPB dá início a uma nova etapa do projeto.
A próxima missão será consolidar apoio entre os parlamentares, formar consensos técnicos e políticos, e transformar as propostas em medidas efetivas.
- “Não queremos publicar esse estudo de imediato em portais apenas locais. Precisamos repercuti-lo em nível nacional, dar amplitude ao debate”.
- Momento em que o empresário Alisson Holanda entrega o estudo do IRPB a Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF
“Esse é um movimento de médio e longo prazo, que exige coordenação e visão de futuro”, concluiu Alisson.
- O estudo completo estará disponível para parlamentares, pesquisadores, gestores públicos e agentes do setor privado interessados em contribuir com uma nova trajetória de desenvolvimento para o Nordeste brasileiro.
- Sobre o Instituto Ranking PB (IRPB)
O IRPB é uma organização social apartidária, com sede na Paraíba, voltada à elaboração de estudos técnicos e estratégicos voltados à melhoria das políticas públicas no Brasil.
- O estudo apresentado será disponibilizado a parlamentares, gestores públicos e entidades que atuam em prol do desenvolvimento regional.
