O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, está convidando a Classe Jurídica Paraibana e demais Operadores do Direito que atuam no âmbito estadual, para comparecerem presencialmente à Sessão Solene de Posse do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira no cargo de Juiz Membro Efetivo deste Tribunal, a realizar-se às 15h00 do dia 19 de maio de 2025 (nesta próxima segunda-feira), na Sala de Sessões deste Tribunal.
- Haverá transmissão ao vivo pelo canal de TV web acessível pelo link – https://www.youtube.eom/@TREPBoficial
- CURRÍCULO DO NOVO MAGISTRADO ELEITORAL:
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2013) com láurea acadêmica.
- Pós-graduado em Direito Público.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2017).
- Advogado com atuação nas áreas criminal, administrativa, eleitoral, cível e previdenciária.
Consultor Legislativo concursado da Assembleia Legislativa da Paraíba.
- Exerceu o cargo de Procurador Geral Adjunto do Município de João Pessoa de 2017 a 2020.
Professor visitante da Pós-graduação do Unipê – Centro Universitário de João Pessoa.
- Também aprovado nos concursos públicos para:
- analista do Ministério Público da União,
- assessor técnico de controle interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (4º lugar),
- técnico de apoio ao processo legislativo do Senado Federal e
- analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (3º lugar).
- Autor do livro “Inconstitucionalidade de reeleições sucessivas na chefia do Legislativo” – Editora Ideia, 2014.
Filho de Eitel Santiago de Brito Pereira, ex-Subprocurador Geral da República (aposentado) e ex-Secretário Geral do MPU (Ministério Público da União), além de – entre outros cargos públicos concursados – também foi Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
