O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), e o presidente da Câmara dos Deputados em Brasília-DF, Hugo Motta (Republicanos), assinaram, nesta quarta-feira (dia 1º), o protocolo de intenções para a criação da Rede Legislativa Metropolitana de Televisão.
- A proposta visa à disponibilização de um canal de TV aberto e totalmente gratuito para a exibição das sessões realizadas nas Câmaras Municipais das 12 cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Essa é a primeira iniciativa nesse sentido do país.
- Os municípios beneficiados com o novo canal legislativo são:
- Cabedelo,
- Santa Rita,
- Bayeux,
- Conde,
- Lucena,
- Caaporã,
- Alhandra,
- Pitimbu,
- Pedras de Fogo,
- Cruz do Espírito Santo,
- Rio Tinto e
- Mamanguape.
Para viabilizar a operação, a Câmara Municipal de João Pessoa editará um ato da Mesa Diretora regulamentando a rede e, em seguida, firmará acordos com as câmaras municipais dos 12 municípios participantes, garantindo a estrutura legal e técnica para que cada cidade possa transmitir suas sessões.
- A solenidade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante).
Os legislativos de Cabedelo e Santa Rita foram os primeiros a iniciarem o credenciamento para a participação no novo canal.
- O projeto prevê a utilização do subcanal digital 6.4, atualmente mantido como reserva técnica e não utilizado pela TV Câmara de João Pessoa.
Dinho explicou que a proposta é proporcionar mais transparência para a atividade legislativa e, sobretudo, maior acesso para a população.
- “Nem todo mundo tem disponibilidade de possuir Internet de alta velocidade”.
“A TV Câmara, por isso, tem o papel de popularizar o trabalho dos vereadores, dando ao cidadão a oportunidade de acompanhar essa atividade parlamentar e, quando achar necessário, cobrar de seus representantes”, disse.
- Atualmente, a Câmara dos Deputados disponibiliza quatro canais para João Pessoa.
A Câmara Federal ocupa o 6.1 e o 6.2 é utilizado pela Câmara de João Pessoa, que também disponibiliza o 6.3 para a TV Cidade, voltado à difusão do conteúdo educativo produzido pela Prefeitura da Capital.
- O convênio assinado nesta quarta-feira permitirá que as câmaras da Região Metropolitana utilizem o 6.4 para a divulgação das suas sessões legislativas.
Para Hugo Motta, a iniciativa integra a Câmara dos Deputados com os Legislativos Municipais, conhecido popularmente como Parlamento Mirim.
- “Esse canal vai possibilitar que as Câmara Municipais da nossa Região Metropolitana possam ter uma interação maior e melhor com a comunidade, com a população que reside nessas cidades”.
“Através dessa parceria com a Câmara de João Pessoa, a Câmara dos Deputados tem essa condição de poder entregar à população informação de qualidade, poder fazer com que os nossos vereadores tenham uma oportunidade melhor de prestar contas à sociedade do seu trabalho legislativo e, com isso, podermos ter, cada vez mais, os legislativos integrados, trabalhando em prol de uma melhor representação política”, avaliou o presidente da Câmara Federal.
- O supervisor da Rede Legislativa, Carlos Neiva, ressaltou o pioneirismo da Câmara Municipal de João Pessoa.
“Será a primeira Rede Metropolitana Legislativa do país. Uma ideia antiga, mas que até hoje não tinha sido colocada em prática”.
- “Entendemos como um importante avanço e que favorece muito a comunicação legislativa nesses municípios. Parabéns a vocês da Câmara de João Pessoa pela iniciativa”, ressaltou.
