A avaliação de 2025 revela tênue melhora em relação ao ano passado, quando dez cidades estavam nos níveis mais baixos.
- Divulgada nesta terça-feira (dia 7) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, a Avaliação evidencia que 09 das 12 cidades da região metropolitana de João Pessoa têm níveis ruim ou péssimo de transparência, com pontuação notadamente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e emendas parlamentares.
Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Região Metropolitana de João Pessoa, mostram que apenas a Capital João Pessoa (76,6 pontos) tem classificação “boa” no ranking.
- A Capital subiu 6,1 pontos em relação ao ano passado, quando teve nota 70,5, e se manteve na liderança com destaque para as dimensões legal, plataformas e transparência financeira e orçamentária.
A escala vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela tem alto grau de transparência e participação social.
- Rio Tinto (42,7) e Cabedelo (41,1 pontos) tiveram classificação “regular”.
No ano anterior, as notas foram 37,2 e 41,1, respectivamente.
- Assim, o município de Rio Tinto subiu uma posição e ultrapassou Cabedelo, ficando em segundo na avaliação.
Outras oito cidades tiveram nota “ruim” e Cruz do Espírito Santo (16,1 pontos) nota “péssima”(veja quadro), com uma queda de 7,6 pontos no comparado com o ano de 2024.
- Isso significa que a maioria das prefeituras da região metropolitana tem índices inadequados de transparência pública.
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas e no aspecto legal.
Sete municípios: Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Pedras de Fogo, tiraram nota zero no quesito obras públicas.
- Outros seis municípios zeraram a dimensão legal associada à transparência: Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde, Lucena, Cruz do Espírito Santo.
O aspecto melhor avaliado é o relacionado ao uso e oferta de plataformas (68,64).
- Mas que contrasta com os níveis de participação (21,80), baixo em quase todos os municípios avaliados.
Ou seja, existem portais, falta diálogo e retorno à população.
AVALIAÇÃO DO ITGP 2025
REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA
- Resultados completos disponíveis em: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/municipal/
Recomendações
- No momento deste lançamento, o Instituto Soma Brasil ressalta a necessidade de que se estabeleça um diálogo contínuo entre sociedade civil, gestão pública, pesquisadores e órgãos de controle para assegurar o cumprimento das regulamentações mínimas legais pelas prefeituras e estimular a disponibilização das informações que configuram boas práticas de transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes.
- Para Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, “Neste segundo ano de avaliação com a metodologia do ITGP, a região apresenta uma melhora muito tímida”.
- “Considerando que o ITGP avalia somente a disponibilidade da informação pelos executivos municipais, a transparência pública das prefeituras da região metropolitana ainda deixa muito a desejar”.
“É urgente que sejam implementadas medidas concretas para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”.
- “E é necessária a atenção dos órgãos de controle interno e externo para que essas medidas tenham efetividade”.
“Uma ação importante seria o estabelecimento do compromisso por parte das prefeituras municipais em implementar as mudanças necessárias em seus sites e portais de transparência para atender aos critérios de transparência do ITGP num prazo entre 90 e 120 dias.”
Critérios
- A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), com seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação, que mensuram:
- se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade;
- se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social;
- se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações,
- contratos, obras, finanças públicas e
- orçamento, emendas parlamentares,
- licenciamento ambiental, por exemplo.
- Avalia-se também o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade.
Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Avaliação do ITGP 2025
- A aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública na Região Metropolitana de João Pessoa foi feita pelo Instituto Soma Brasil em parceria com a Transparência Internacional – Brasil.
Neste ano, o Índice de Transparência e Governança Pública está sendo implementado em duas frentes distintas de trabalho.
- Uma delas, sob responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, avalia as ações do Poder Executivo nos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal – os resultados foram divulgados no último dia 29 de setembro.
No nível municipal, a Transparência Internacional – Brasil apoia tecnicamente 12 organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Soma Brasil, que realizam a avaliação em 329 municípios de onze Estados – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Instituto Soma Brasil
- É uma organização da sociedade civil com sede no Estado da Paraíba (PB), que desenvolve ações com foco no monitoramento da transparência pública e acesso à informação, direito à participação, direito à cidade e educação para a cidadania.
Integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político.
- Sua atuação tem ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes), e mobiliza parcerias com organizações, movimentos e redes para ampliar a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã.
Esta avaliação contou com apoio financeiro da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”.
- Os conteúdos relacionados a esta avaliação não necessariamente refletem uma posição da União Europeia.
