A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo ano da 19ª Legislatura, na manhã desta quinta-feira (5).
Durante a sessão solene, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), prestou contas de sua gestão.
Também estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito Cícero Lucena (MDB), o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.
- Seguindo a forma regimental, Dinho foi o primeiro a discursar na tribuna.
“Hoje é um dia especial, o reinício da nossa jornada nesta missão tão digna que nos foi confiada pelo povo de João Pessoa. Digo, com muita satisfação, que deixaremos um legado importante para esta Casa”.
- “Um legado que não será medido apenas por obras físicas, mas também por avanços na participação popular e na cidadania. São muitas realizações, e sinto a obrigação de prestar contas delas”, destacou o presidente.
Dinho enfatizou que a nova sede CMJP será a mais moderna do Brasil e digna da cidade.
- “Com economia e responsabilidade, estamos investindo R$ 24 milhões em um equipamento público que devolve ao cidadão pessoense melhores condições para acompanhar o trabalho dos seus representantes”, revelou.
De acordo com ele, serão mais de 5 mil metros quadrados de área construída, 36 gabinetes completos, com banheiro e ar-condicionado, além de espaço adequado para atendimento à população e trabalho das equipes.
- O presidente ainda fez questão de destacar que o prédio é moderno, com estrutura metálica, que garantiu a preservação do patrimônio histórico.
“As duas ruínas existentes estão sendo totalmente recuperadas e serão entregues à população. A nova sede é um símbolo da revitalização do Centro Histórico”.
- “Esse projeto nasceu quando essa área da nossa cidade caminhava para a ruína. A Câmara foi protagonista dessa virada de chave, com o apoio do prefeito Cícero Lucena e a contrapartida do Município, e também com o apoio do governador João Azevêdo e a contrapartida do Estado”, enfatizou.
Segundo Dinho, a nova sede será um dos equipamentos públicos mais modernos do Brasil, com conectividade total por fibra óptica, captação e reuso de água da chuva, ar-condicionado VRF, com economia de até 30% de energia e operação remota.
- “Se Deus permitir, o encerramento deste semestre já será no novo plenário. Este plenário atual continuará ativo. Teremos dois plenários operacionais nesta Casa”, explicou.
“Também enfrentamos o problema da escassez de espaços para estacionamento no Centro. Compramos um terreno de 1.500 m², ao lado do Anexo 2, por R$ 937 mil, com recursos próprios e economia administrativa. Hoje, esse terreno vale mais de R$ 2 milhões, graças à valorização da região”, comemorou o presidente.
- Segundo ele, o segredo para tantas realizações é economia e trabalho, fazendo mais com menos.
“Revimos contratos, modernizamos procedimentos e eliminamos gastos desnecessários”.
- “Hoje temos, por exemplo, o contrato de locação de veículos mais vantajoso do Estado. Os resultados apareceram”.
“São mais de R$ 1,3 milhão investidos em computadores para gabinetes e área técnica, R$ 1,5 milhão em novos sistemas de ar-condicionado, R$ 1 milhão em equipamentos para modernizar a TV Câmara e reforma completa do Anexo 1, que tinha problemas estruturais”, elencou.
Valorização dos servidores
Dinho ainda lembrou que está construindo a sede social dos servidores, que também atenderá a população, nas Três Ruas, nos Bancários, em uma área de 5.500 m² doada pela Prefeitura.
- “Agradeço ao prefeito Cícero Lucena. O espaço terá piscina semiolímpica, piscina infantil, banheiros, campo de futebol, quadra de beach tênis, restaurante, parque infantil e amplo estacionamento”.
“A piscina foi projetada com orientação do nosso atleta olímpico Kaio Márcio e poderá receber competições”, declarou.
- “Trabalhamos pela valorização dos servidores, garantindo correção anual dos vencimentos, pagamento do terço de férias e tudo o que é necessário para o bom desempenho das suas funções”, destacou.
Dinho reforçou que o pagamento dos salários sempre foi dentro do mês trabalhado; e o reajuste salarial anual para os servidores sempre acima da inflação, com ganho acumulado superior a 20% durante a sua gestão.
Foco nos parlamentares
“Melhoramos também a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), fortalecendo o trabalho dos vereadores. E os números mostram o resultado disso: 236 sessões ordinárias realizadas no ano passado, nenhuma sessão declaratória e mais de 12 mil matérias aprovadas, 2 mil a mais que em 2024″.
- “Elevamos o volume das emendas impositivas de R$ 12,6 milhões em 2020 para R$ 47,4 milhões neste ano. São recursos que impactam diretamente a saúde, educação e infraestrutura”, comemorou Dinho.
“Investimos também na formação dos legislativos. Em 2023 realizamos o Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), de alcance nacional; e o Encontro Paraibano de Vereadores. Reunimos mais de 600 vereadores, em evento considerado um sucesso”.
- “Em 2025, superamos esse número com mais de 1.600 vereadores reunidos no Centro de Convenções, com participação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta”, destacou.
Mais realizações
- Dinho ainda lembrou que, na área cultural, foi ampliado o espaço para a produção artística na TV Câmara e na Rádio Câmara.
“Nesta sexta-feira, a TV Câmara volta a transmitir o Folia de Rua, valorizando nossa cultura”.
- “Também assinamos, na Câmara dos Deputados, a criação da Rede Legislativa Metropolitana, que permitirá que câmaras municipais da região transmitam suas sessões em TV aberta”, anunciou.
“Quero agradecer o apoio de todos nessa jornada, que ainda não terminou. Temos muito trabalho pela frente neste novo ano legislativo. Muito obrigado a todos”, finalizou.
