Crédito: Daniel Arce/BBC
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Author: Leandro Prazeres
Da BBC News Brasil em Brasília-DF
- No início de 2023, o governo federal montou uma estrutura chamada Casa de Governo, em Boa Vista (Roraima), que reúne diversos órgãos públicos e agências para combater o garimpo ilegal e melhorar a assistência humanitária ao povo Yanomami.
Desde então, agentes da PF, da Força Nacional e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram a intensificar as operações na terra indígena.
- Segundo o governo federal, isso levou a uma redução no número de alertas de desmatamento por garimpo na Terra Yanomami.
Em janeiro de 2024, por exemplo, o governo divulgou que os alertas chegaram a zero pela primeira vez em quase 20 anos de monitoramento.
- Os dois outros fatores apontados pela delegada da PF Milena Chaves Coutinho atacaram a engrenagem burocrática responsável por “esquentar” o ouro ilegal para ser vendido nacional ou internacionalmente.
O primeiro foi a obrigatoriedade do uso de notas fiscais eletrônicas em transações envolvendo o ouro de garimpo, determinada pela Receita Federal em 2023.
- “Antes, os compradores de ouro de garimpo podiam usar notas fiscais de papel, o que dificultava muito a fiscalização”, diz à BBC News Brasil a diretora de pesquisas do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, especialista no mercado de ouro brasileiro.
“As empresas compradoras mantinham caixas e mais caixas de notas em papel”.
“Quando vinha a fiscalização, era muito difícil separar o joio do trigo. A exigência de nota fiscal eletrônica facilitou a fiscalização pela Receita Federal.”
Foto mostra agentes da PF se aproximando de um helicóptero em uma área de floresta na Terra Indígena Yanomami, em Roraima — Crédito: Polícia Federal
A partir de 2023, PF e Ibama intensificaram as ações de combate a garimpos ilegais na Terra Yanomami.
- A segunda mudança foi o fim da chamada “presunção de boa-fé” nas transações envolvendo o ouro de garimpo.
A lei brasileira determina que apenas distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs) podem comprar ouro de garimpo.
- Mas, até 2023, prevalecia o princípio de que bastava o garimpeiro informar uma lavra autorizada como origem do ouro para que a transação fosse considerada regular.
Desta forma, as DTVMs não poderiam ser responsabilizadas, caso o ouro fosse de garimpo.
- Em 2023, o STF considerou esse princípio inconstitucional, impondo mais restrições às distribuidoras.
“Com essas duas medidas, ficou muito mais difícil lavar ouro no Brasil”, diz Larissa Rodrigues.
- Outro dado que aponta nesta direção foi a queda no volume de ouro exportado pelo Brasil nos últimos anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 2022, antes do cerco à estrutura de lavagem de ouro ilegal, o Brasil exportou 96 toneladas.
- Em 2025, foram 66 toneladas, uma queda de 31%.
Com a estrutura de “lavagem” do ouro ilegal afetada, as organizações criminosas buscaram novas formas de escoar o produto.
Como o crime se reorganizou — e o que esperar agora
- Para Milena Coutinho, o contrabando em direção à Venezuela e à Guiana reflete essa adaptação dos grupos criminosos.
Ela aponta as razões para a escolha da nova rota.
- “Já existe uma estrutura logística bem montada em Roraima que atendia o comércio do ouro. Isso facilita o escoamento através das fronteiras”, diz a delegada.
Essa estrutura, detalha Milena Coutinho, é composta por pistas de pouso clandestinas, polos de abastecimento de combustível e pilotos que atuam em garimpos e conhecem bem a região tanto do lado brasileiro quanto do outro lado da fronteira.
- Outro motivo é como a Venezuela e a Guiana lidam com o comércio do ouro.
“Há uma fiscalização mais branda nesses dois países”, afirma a delegada.
- Na Guiana, o garimpo de ouro é legalizado, e a extração do metal é uma das principais fontes de renda do país.
Isso dificulta a identificação pelas autoridades do que é ouro produzido no país e o que foi contrabandeado do Brasil.
- Na Venezuela, por outro lado, o problema seria a extensão da ilegalidade em torno da cadeia do ouro.
Um relatório divulgado em 2025 pela coalizão Fact, instituto de pesquisa focado em transparência corporativa e financeira, apontou que até 91% do ouro produzido na Venezuela é extraído e comercializado de forma ilegal e que a cadeia do produto seria controlada por militares ligados ao governo, grupos guerrilheiros e gangues transnacionais.
- Ainda segundo o relatório, parte do ouro extraído na Venezuela vai parar no mercado americano por meio de contrabando e transações financeiras clandestinas.
Em meio ao que parece ser a “reorganização” do crime organizado diante do cerco ao garimpo ilegal, o diretor da PRF Marcus Vinícius Silva de Almeida afirma que a corporação tenta se antecipar aos criminosos, apesar do efetivo considerado insuficiente para fiscalizar a região.
- “O território é muito grande, e a quantidade de policiais que temos hoje não supre as necessidades para o tamanho da região”, diz Almeida.
Barras de ouro apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia que liga o Brasil à Guiana enfileiradas sobre um fundo preto — Reprodução/Justiça Federal de Roraima
“Mas temos feito um trabalho de análise de risco de novas rotas com o uso de dados e de inteligência e, por isso, temos feito essas apreensões”, diz.
- Para o delegado Caio Luchini, as apreensões recentes de ouro em Roraima são um alerta sobre a capacidade de adaptação das organizações criminosas.
“A prática do crime sempre vai existir e isso é fato”.
- “O que as autoridades têm feito é intensificar as ações de fiscalização. Tanto é assim que resultaram nessas apreensões”, diz Luchini.
“Então, ainda que as organizações criminosas tentem usar Roraima como rota do contrabando do ouro, a polícia está se adequando”.
“O crime vai sempre tentar se moldar e burlar a fiscalização.”
Outro ponto de atenção, segundo Larissa Rodrigues, é a valorização do ouro no mercado internacional, que superou pela primeira vez na história a cotação de US$ 5 mil (R$ 26 mil) por onça.
- A especialista diz que a disparada no preço sempre acontece em momentos de incerteza na economia mundial, como o que se atravessa agora por conta de guerras como as entre Rússia e Ucrânia e entre Israel e Hamas e pela instabilidade global criada por ações do governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
Como o ouro é considerado um ativo financeiro seguro, a demanda por ele cresce em situações assim, como ocorreu no passado após a crise financeira mundial de 2008 e a pandemia de Covid-19, a partir de 2020.
- “Sempre que há um aumento no preço do ouro, há também na mesma proporção um estímulo à extração do metal — seja em áreas legalizadas ou de forma ilegal.
O preço mais alto no mercado internacional acaba fazendo com que o cálculo entre os riscos do crime e os ganhos com isso se torne mais atraente.
- “Por isso, com o ouro a um preço tão alto, é esperado que vejamos um aumento na extração ilegal e uma maior movimentação e comércio de ouro ilícito principalmente nas regiões de fronteira do Brasil.”
Gráficos por Caroline Souza e Laís Alegretti, da equipe de Jornalismo Visual da BBC News Brasil
NOTA DO REDATOR DO BLOGdoGM — A paraibana nascida em João Pessoa, mas com raízes familiares em Sapé, Milena Chaves Coutinho, neta de Mariza Chaves, que foi Diretora da Escola de Aplicação “Stella da Cunha Santos”, que funcionava dentro das instalações do Centro de Formação e Treinamento de Professores da outrora “Capital do Abacaxi”, é a Delegada do Departamento de Polícia Federal que coordena essa operação.
- Milena é filha do casal formado por Simone Chaves e Hermanni Coutinho, Tabelião e Escrivão-Chefe do Cartório de Registro Civil de Sapé.
OBSERVAÇÃO: VEJA A PRIMEIRA PARTE DESTA MATÉRIA NO LINK ABAIXO.
