O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quinta-feira (dia 05/03), a sessão solene de posse da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto no cargo de 6ª procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
- Maria Salete Porto foi promovida pelo critério de antiguidade na 3ª sessão ordinária do Conselho Superior (CSMP), realizada na última segunda-feira (dia 02/03), para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira.
A solenidade foi aberta e presidida pela procuradora-geral de Justiça em substituição, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes.
- Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos demais procuradores de Justiça presentes à solenidade, pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representando o governador João Azevêdo; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o desembargador José Ricardo Porto, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; deputados federais Gervásio Maia e Romero Rodrigues; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres; defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; entre outras personalidades, como a 1ª Dama do Estado, Ana Maria Lins e pelo ex-governador Roberto Paulino, atual Secretário-Chefe de Estado do Governo, etc.
A solenidade foi bastante prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada.
- Maria Salete Porto foi conduzida ao CPJ pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e Antônio Hortêncio Rocha Neto para prestar o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
Em seguida, a secretária do CPJ, Kátia Rejane Lucena, procedeu a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, que foi assinado pela empossada.
Representatividade
- Em nome do CPJ, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, fez um discurso ressaltando que a promoção da nova procuradora representa o coroamento de 38 anos de dedicação ao Ministério Público da Paraíba.
O PGJ também destacou as qualidades da empossada, como a serenidade e a firmeza, bem como o simbolismo de sua promoção na semana em que comemora o Dia Internacional da Mulher.
- “E há um aspecto que merece ser destacado com orgulho. Doutora Salete é uma mulher à frente do seu tempo. Ingressou no Ministério Público quando ainda eram raras as mulheres em posição de destaque nas instituições jurídicas. Trilhou caminhos que nem sempre estavam pavimentados para elas. E o fez com naturalidade, sem alarde, mas com a força silenciosa de quem sabe que competência não precisa de rótulos”.
Trajetória
- A nova procuradora de Justiça foi saudada, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, pela advogada e filha Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcante, que falou sobre sua trajetória no Ministério Público nas mais diversas áreas e sobre suas qualidades.
“Hoje ocupo esta tribuna com dupla honra e profunda emoção. A honra de falar como advogada, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, e a honra ainda maior de falar como filha dessa grande mulher que hoje toma posse no cargo de procuradora de Justiça do Estado da Paraíba”.
- “Filha de Dona Maria de Lourdes e de Seu João Batista de Mello, aprendeu desde cedo lições que moldaram toda a sua trajetória. Que caráter não se negocia, que o trabalho dignifica o homem e a mulher, e que servir a coletividade é um chamado que exige coragem e responsabilidade.
Compromisso institucional
- Em seu discurso, a procuradora Maria Salete enfatizou a honra de estar tomando posse na semana em que se comemora o Dia da Mulher.
“Na semana dedicada ao Dia Internacional da Mulher, ascender o cargo de procuradora de Justiça é uma honra, emoção que não se mede e uma responsabilidade multiplicada, perfeitamente consciente da longa e construtiva jornada que me conduziu até esse assento no órgão de cúpula do Ministério Público do Estado da Paraíba”.
- A procuradora empossada fez uma retrospectiva de sua vida e de sua trajetória no Direito, no serviço público e no Ministério Público, onde atuou em diversas comarcas do Estado, como as de Jacaraú, Alhandra, Guarabira, Bayeux e, posteriormente, na Capital, onde acumulou experiência nas áreas Criminal, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Fazenda Pública, Família e Juizados Especiais, nas substituições de procuradores como promotora convocada bem como na esfera administrativa da instituição, tendo ocupado o cargo de assessora técnica em diversas gestões.
Por fim, a nova procuradora reafirmou seu compromisso com a instituição e com a sociedade paraibana.
“É com essa filosofia de viver intensamente que tenho presente, que eu, Maria Salete de Araújo Melo Porto, recebo a ascensão ao cargo de procuradora de Justiça do Estado da Paraíba, de cabeça erguida e com um coração repleto de entusiasmo, pronta para exercer esta nova etapa da minha jornada com a mesma ética, a mesma coragem e a mesma vocação de servir que marcaram o primeiro dia em que assinei um documento como membro do Ministério Público do Estado da Paraíba”, concluiu.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MPPB no YouTube.
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