O Blog do GM esteve presencialmente na região do município de Monteiro (divisa com o vizinho Estado de Pernambuco, em Sertânia) verificando in-loco, neste início de ano, a situação das populações ribeirinhas usuárias das águas oriundas da transposição do rio São Francisco.
- Nossa reportagem constatou o seguinte:
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) promoveu recentemente uma capacitação sobre outorga de água, destinada para técnicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).
- A palestra preparou a equipe para auxiliar no cadastro e na regularização de usuários de água das comunidades ribeirinhas no cariri paraibano.
A capacitação abordou a outorga do direito de uso das águas, bem como os instrumentos da Política de Recursos Hídricos, os aspectos legais sobre a outorga e suas diversas finalidades de uso.
- Segundo o Diretor de Acompanhamento e Controle, Beranger Arnaldo de Araújo:
“Essa atividade será de grande ajuda não só para a AESA, mas para os ribeirinhos, pois propiciará grande benefício nas regularizações documentais para qualquer atividade que eles necessitem e a participação deles nessa etapa será fundamental para nosso controle”, informou.
- “Esta é uma ação da AESA para cadastramento dos ribeirinhos, com o intuito de se evitar o uso da água de forma clandestina, facilitando a outorga e legalizando a população, principalmente no que diz respeito a irrigação, seguindo as leis e diretrizes do Governo do Estado”.
A área de atuação dos projetos de irrigação envolve os dois Cariris Velhos: Oriental e Ocidental, banhados pelo rio São Francisco, em um total de nove municípios:
- Monteiro,
- Camalaú,
- Congo,
- Sumé,
- Caraúbas,
- São Domingos do Cariri,
- Barra de São Miguel,
- Cabaceiras e
- Boqueirão.
