- Onivan Elias de Oliveira
Coronel da PMPB/QORR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 27 de dezembro de 2023, passou a disponibilizar o novo layout da página que contém os Dados Nacionais de Segurança Pública
(https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados_nacionais_de_seguranca_publica).
Nessa formatação, estão contemplados 28 indicadores para a mensuração mensalmente entre os entes federados e enviados ao governo federal.
Os indicadores vão desde homicídio doloso, passando por busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, feminicídio, estupro, suicídio entre vários outros.
- Alguns indicadores, a exemplo do feminicídio, morte de agente do Estado e morte por intervenção de agente do Estado, têm uma série histórica ainda limitada ao triênio 2021, 2022 e 2023.
Por outro lado, os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, já possuem uma série histórica mais ampla: 2015 a 2023.
Nesse diapasão, buscou-se fazer uma comparação nos percentuais de redução ou aumento de três indicadores – homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, entre os anos 2018/2019 e 2022/2023.
- Esses pares de anos relacionam-se ao primeiro ano de gestão em nível de governo federal dos atores do MJSP, que desenvolvem ou ao menos tem a responsabilidade de desenvolver e induzir políticas públicas para o setor.
Em 2019 os três indicadores (crimes) mencionados, somados, totalizaram 42.068 vítimas, ao passo em que no ano de 2018 foram 51.855, assim o percentual de diminuição alcançou -19%, conforme se constata na tabela 1.
Nessa estrada e por outro lado, em 2023 foram 39.157 vítimas dos três aludidos crimes, enquanto em 2022 totalizou 40.798, perfazendo uma redução na ordem de -4%.
- De fato, o ano 2023 é o que apresentou o menor número absoluto desses três crimes no percurso temporal 2015-2023.
- O ano 2017, com 59.382, foi o maior número de vítimas.
É necessário sublinhar que em 2023 o MJSP afirma que elevou para R$ 18,7 bilhões os investimentos em contrapartida aos R$ 16,6 bilhões em 2022.
Isso gerou um aumento de 13%.
Ainda que no ano de 2019 não tenha recebido essa ordem de investimentos, conseguiu performance muito superior ao de 2023.
- É como se fossemos dizer em linguagem “futebolística” que o time do MJSP de 2019 aplicou uma “goleada” de 19×4 no time de 2023.
Portanto, em termos de segurança pública no Brasil, ou seja, vidas que deixaram de ser perdidas de forma violenta, “19 é menor que 4” quando mensuramos variáveis iguais na fonte oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- AUTORIA: ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA
Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba
