- O advogado Ricardo Bezerra, paraibano, especialista em Direitos Autorais e na Lei das Licitações Artísticas para contratação de bandas de forró e cantores regionais, entrou na tarde da sexta-feira (dia 14), com seis ações populares, cada uma avaliada em R$ 5 milhões (por cada causa individual), totalizando uma denúncia no formato queixa-crime no valor global inicial de R$ 30 milhões.
Nesta segunda-feira (dia 17) ele entrou com mais oito queixas-crime contra outras prefeituras municipais, chegando até agora ao total de 14 cidades processadas na Justiça, somando a cifra de mais de R$ 50 milhões em ações ajuizadas em diversos Tribunais Estaduais.
- O objetivo dessas ações é obter ordem judicial para anular os festejos juninos em:
- Campina Grande-PB,
- Bananeiras-PB,
- Patos-PB,
- Mossoró-RN,
- Caruaru-PE e
- Santa Rita-PB, no valor global inicial de R$ 30 milhões.
Depois dessas seis cidades, agora chegou a vez de serem denunciadas:
- 7. Maceió-AL,
- 8. Rio Largo-AL,
- 9. Cruz das Almas-BA,
- 10. Irecê-BA,
- 11. Santo Antônio de Jesus-BA,
- 12. Santa Luzia-PB,
- 13. Petrolina-PE, e
- 14. Aracaju-SE.
O valor total das ações agora já atinge a cifra de mais de R$ 50 milhões.
- Utilizando juridicamente a temática de ação popular baseada na “Constitucionalidade do Forró”, Ricardo Bezerra está provocando um posicionamento oficial da Justiça, através dos seus mais variados órgãos de controle da despesa pública e transparência de atos administrativos na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e também de outros Estados do Nordeste, como Bahia, Sergipe e Alagoas.
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