- Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (dia 26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente.
A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa.
- A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024.
Antes de sua criação, o tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros.
- Com a nova estrutura, a Seção Especializada Cível passa a integrar as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma dessas Câmaras.
O colegiado é formado pelos desembargadores:
- José Ricardo Porto (presidente),
- Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão,
- Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas,
- Aluízio Bezerra Filho,
- Túlia Gomes de Souza Neves,
- Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
- Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e
- Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Ao agradecer pela escolha, o primeiro presidente da Seção Especializada Cível do TJ/PB destacou a importância da nova formação para o aprimoramento da Justiça estadual.
- “Essa nova formação da seção especializada é muito importante porque veio juntar a primeira e segunda seções especializadas numa só, o que possibilitará maior agilidade no julgamento dos processos”.
“A composição é muito boa, todos os membros já estão identificados com suas funções e atividades, e nosso objetivo é promover a celeridade processual, julgar com imparcialidade, correção, observando a melhor doutrina e jurisprudência dos tribunais do país”.
- “Trata-se de um avanço significativo para o tribunal e um grande benefício para os jurisdicionados”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto.
- CRÉDITO DAS FOTOS & TEXTO: Ednaldo Araújo & Lenilson Guedes
- ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
