Ao listar os problemas e danos causados pelos “negócios do vento” e seu modelo de expansão predatório, nos defrontamos com a questão da ocupação da terra.
De fato, os contratos de arrendamento (em sua maioria) acabam expropriando as terras dos posseiros, sobretudo pela longa vigência (35 a 40 anos), com cláusulas de renovação automática, e por meio de restrição ao uso de terras comuns, provocando alterações nas dinâmicas sociais e econômicas locais.
Os danos ambientais são diferentes no que concerne ao local de implantação dos parques eólicos.
No caso da zona costeira altera significativamente as características ecológicas e morfológicas desses ecossistemas, especialmente os lacustres, os campos de dunas e os manguezais.
Esses ecossistemas são sistematicamente degradados, com desmatamento, supressão de habitat, soterramento, impermeabilização e compactação de dunas, o que tem aumentado os processos de erosão costeira e alterado a dinâmica hídrica das regiões e, consequentemente, a disponibilidade de água doce.
No caso da implantação ser no interior, afeta diretamente e principalmente, o bioma caatinga com a supressão de vegetação e diminuição das áreas de cultivo da agricultura familiar.
Outro aspecto diz respeito ao impacto sonoro constante.
Um dos principais problemas relatados pelas populações que vivem perto dos parques é o ruído significativo e constante gerado pelo vento que movimenta as pás dos aerogeradores.
Além do impacto sobre a avifauna e o impacto visual, cujas pás das turbinas produzem sombras e/ou reflexos móveis que são indesejáveis nas áreas residenciais.
As máquinas de grande porte são objetos de muita visibilidade e interferem significativamente nas paisagens naturais; por isso poderia haver restrições à sua instalação em algumas áreas (por exemplo, em áreas turísticas ou áreas de grande beleza natural).
Daí que usinas eólicas que viessem violar direta ou indiretamente as nascentes, os biomas protegidos, e o modo de vida dos agricultores e agricultoras familiares deveriam ser rechaçadas, em nome do bem estar e bem viver das pessoas, áreas turísticas, e da proteção e conservação ambiental.
Energia e meio ambiente são temas da maior importância na discussão mundial sobre o aquecimento global.
O momento vivido das mudanças climáticas e seus graves efeitos ao povo do semiárido merecem tratamento com mais seriedade e imparcialidade. E não somente como “negócios”.
Esta é mais uma advertência sobre o que vem acontecendo com estas grandes obras se alastrando nos últimos anos, e contribuindo para o desmatamento da Caatinga, de restingas, resquícios da Mata Atlântica, vegetação de brejos de altitude.
Além de provocar o êxodo forçado do campo e, assim, alimentando e agravando o processo de urbanização caótica.
Não se pode mais escamotear os problemas que estão sendo denunciados pelos atingidos e relatados nos trabalhos científicos.
Faz-se necessário uma ampla revisão da conduta dos órgãos públicos a respeito das inúmeras violações que estão sendo cometidas pelos “negócios do vento”.
Lembrando que omitir, retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de investigação é prevaricação.
Crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública.
HEITOR SCALAMBRINI COSTA
Publicado originalmente em 25 de abril de 2022, no Jornal da Besta Fubana, Recife-PE
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O autor é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com Mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE e Doutorado em Energética na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França.
