O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, presidiu, na manhã desta segunda-feira (dia 28), com auditório lotado, a cerimônia de lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, realizada no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
- O Governador João Azevêdo, os presidentes do TRE-PB (Desembargador Oswaldo Trigueiro), TRT-13ª Região (Herminegilda Leite Machado), TJPB (Desembargador Fred Coutinho), Assembleia Legislativa (deputado estadual Adriano Galdino), entre outras autoridades constituídas prestigiaram a solenidade.
Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.
- O Pacto busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e a garantia dos direitos da criança.
Foi elaborado um documento com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.
- São parceiros, ainda, dessa iniciativa:
- a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),
- o Tribunal de Contas da União (TCU),
- o Instituto Rui Barbosa,
- a Câmara dos Deputados,
- o Governo Estadual,
- a Assembléia Legislativa,
- o Tribunal de Justiça,
- o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
- as Defensorias Públicas da União e do Estado,
- a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup),
- a Unicef,
- o Instituto Federal da Paraíba,
- as Universidades Federal (UFPB),
- Estadual (UEPB) e de
- Campina Grande (UFCG),
- o Sebrae,
- a Faepa/Senar,
- a Federação das Indústrias da Paraíba e
- a Fecomércio.
- Durante o evento, foi apresentado o site da Primeira Infância:
- https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/
- um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.
O propósito do Pacto pela Primeira Infância na Paraíba constou do discurso do conselheiro Fábio Nogueira, quando do momento da sua posse da Presidência do TCE, em janeiro passado.
- Essa preocupação então o levava a anunciar “um olhar especial” em benefício do futuro das novas gerações.
O lançamento do Pacto foi feito pelo presidente do TCE-PB, logo depois da abertura do encontro no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Polo Turístico Cabo Branco.
- O evento reuniu membros do TCE-PB, gestores públicos, pesquisadores, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do sistema Tribunais de Contas, do Ministério Público e de diversas instituições públicas e privadas.
