“Preciso do apoio da OAB/PB. Esta é uma boa oportunidade para discutirmos esse sistema eleitoral podre. Minha candidatura ao Senado será só com idéias e ideais. Sem dinheiro e sem a compra de currais eleitorais”.
É com essa intenção, bastante clara, que o Advogado Valério Bronzeado – membro do Ministério Público aposentado como Promotor de Justiça – está pedindo o apoio da OAB/PB, invocando o Pacto da Costa Rica e lançando sua Candidatura Avulsa ao Senado da República.
VEJA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, AS RAZÕES APRESENTADAS POR ELE, JURÍDICA E POLITICAMENTE FALANDO:
Vou tentar mudar o entendimento do TSE lançando o meu nome como candidato independente, avulso, ao Senado da República.
Sabemos que o TSE proíbe candidaturas avulsas. Mas essa decisão equivocada pode e deve ser revista através de uma batalha jurídica.
Devemos lutar para que o TSE aplique o Pacto de São José da Costa Rica e permita candidaturas sem necessidade de filiação partidária.
A não existência de candidaturas avulsas gera corrupção sistêmica ao perpetuar as mesmas lideranças corruptas no poder, sobretudo, agora, com a nova realidade do imundo, lesivo e milionário fundo eleitoral que será usado prioritariamente para eleger os apadrinhados dos caciques e dos donos de partidos.
Você apoiaria essa luta? Preciso de uma plêiade de advogados especializados em Direito Eleitoral para participar e batalhar nos tribunais em nome da cidadania brasileira.
MANIFESTO EM FAVOR DE CANDIDATURAS AVULSAS – LANÇAMENTO DE CANDIDATURA INDEPENDENTE AO SENADO
Amigos, para servir ao Brasil e à Paraíba, no combate à corrupção, vou lançar meu nome como candidato avulso ao Senado.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, considera como causa da corrupção sistêmica o atual sistema eleitoral que impõe barreiras intransponíveis aos candidatos.
Dizia: “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”, mantendo-se as mesmas lideranças corruptas, as mesmas pessoas no comando do país.
Minha candidatura avulsa, independente, sem necessidade de filiação partidária, tem por base a Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual, no artigo 23, reza que todo cidadão pode votar e ser eleito.
Essa prerrogativa poderá ser regulada por lei exclusivamente “por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz em processo penal”.
Apenas cinco países no mundo, dentre eles o Brasil, proíbem candidaturas independentes.
O artigo 14 da Constituição – que obriga a filiação partidária para candidaturas – foi revogado pelo Pacto de Direitos Humanos de São José da Costa Rica, tratado internacional incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro.
Quando há incompatibilidade vertical entre tratados de direitos humanos e a Constituição Federal, de acordo com interpretação constitucional recorrente do STF, o tratado restringe, suprime ou impõe modificação a um direito ou garantia constitucional.
Os partidos políticos são entidades privadas e têm dono. Transformaram-se no maior negócio da República. Recebem milhões de dinheiro dos pagadores de impostos que, amiúde, são desviados.
Muitas vezes para ser candidato, deve-se provar que comunga com a corrupção sistêmica. Devemos lutar para que as candidaturas sem necessidade de filiação partidárias sejam permitidas.
Segundo Rodrigo Mezzomo, “as candidaturas independentes representam grave ameaça” aos “coronéis” dos partidos, que detêm o poder, quase que divino, de indicar quem será candidato.
Quando são liberadas, implodem as tradicionais estruturas de poder, vez que qualquer pessoa pode livremente disputar uma eleição, sem precisar suplicar permissão.
Caciques e clãs políticos perdem força. Deixa de existir o “beija mão” e a venda de vagas para as eleições”.
Isso mudaria os partidos, cuja maioria é fisiológica e envolvida em esquemas de corrupção que impedem a prosperidade do povo brasileiro.
Valério Bronzeado – advogado, membro do Ministério Público aposentado
