- Por: Valério Bronzeado (Advogado)
Especial para o BLOGdoGM
As sociedades desenvolvidas demonstram capacidade para executar soluções para seus macros problemas.
- A mobilidade urbana é um grande problema.
Como tal exige uma grande solução.
- O sistema de transporte está, inclusive, na agenda ambiental mundial como corresponsável pelas mudanças climáticas.
Por conseguinte, o transporte não motorizado e o público devem ter prioridade.
- Como dizem os especialistas, o carro não é necessariamente um inimigo da cidade, mas não deve ser a opção da maioria.
Porém, não adianta usar o ônibus e notar que o carro e a motocicleta são melhores.
- Entre nós, o transporte público – que serve ao grupo majoritário de pessoas de baixa renda – sempre foi de inferior qualidade.
Nossos ônibus são barulhentos, sem refrigeração, com o arcaico câmbio manual e motor dianteiro, fontes estressoras para motoristas e passageiros.
- Há, ainda, superlotação, falta de regularidade e insegurança; os pontos são precários; há carência de informações sobre itinerários e outras omissões.
Diante disso, as pessoas acabam optando pelo automóvel.
- Assisti na TV a um comercial instigando as pessoas a comprarem carros, assim:
“Livre- se do transporte de ônibus. Pare de sofrer. Em dias de chuva você não precisará pegar o ônibus apinhado de gente e com aquele cheirinho…”
- Os PACs da mobilidade urbana de João Pessoa e de Campina Grande preveem a instalação de vários terminais e corredores do BRT (em inglês, Bus Rapid Transit = transporte rápido de ônibus, no nosso idioma português).
O BRT foi inventado em 1979 em Curitiba-PR.
- Mas foi em Bogotá, capital da Colômbia, onde ganhou fama.
Ele transporta 30 mil passageiros por hora em cada sentido a um custo razoável, bem menos que o metrô, que transporta 80 mil passageiros a um custo muito superior.
- O BRT tem faixas exclusivas e estações em que o usuário paga antes de entrar no veículo.
A Lei 12.587/2012, trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, indica caminhos para evitar a infernização das cidades causada pela priorização do automóvel.
- Há recursos disponíveis para investimentos.
Todavia, a Lei prevê bloqueios de recursos federais a quem não cumprir suas diretrizes.
- Os poucos avanços no sistema de transporte devem ser creditados à incapacidade recorrente organizativa de gestores na solução de macros problemas sociais e à falta de exigência do cumprimento da Lei Mobilidade Urbana pelos órgãos de controle, sobretudo pelo Ministério Público.
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