O presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira (IWGP) que administra o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Geraldo Guedes Filho, comemorou o início da liberação de mais de R$ 630 milhões às mais de 1.000 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos brasileiros pelo Ministério da Saúde, no início da semana e já protocolou documento solicitando o repasse à Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 1,5 milhões ao hospital, correspondente a fatia dessa verba.
- O gestor do IWGP, informou que esses repasses são fruto de um processo iniciado em 2022 com o Projeto de Lei nº 1.435, de autoria do Deputado Federal Antonio Brito (do PSD-BA e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), que estabelece a revisão anual dos valores destinados à remuneração dos serviços prestados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos ao SUS.
Após aprovação no Congresso e sanção como Lei nº 14.820/2024, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) atuou junto a diversas instituições para viabilizar a regulamentação da medida.
- O valor a ser repassado a cada instituição corresponde a 3,5% do montante da produção referente ao ano de 2023.
Geraldo Guedes Filho lembrou da articulação da CMB e Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que culminou com a republicação da Portaria GM/MS nº 6.464/2024, na última segunda-feira da semana passada (dia 9), que garante o repasse de R$ 630 milhões às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.
- O recurso tem como objetivo assegurar a qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro e a manutenção do valor real da remuneração pelos serviços prestados.
“A republicação da portaria representa o compromisso do governo federal com o setor filantrópico, que responde por mais de 50% dos atendimentos de média e alta complexidade no SUS”.
- “Essa conquista é fruto da persistência, articulação técnica e política, e da união em defesa das Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil”, destaca Mirocles Véras, presidente da CMB.
A CMB reforça que a destinação desses recursos é essencial para preservar a sustentabilidade das instituições que atuam de forma complementar ao SUS, muitas das quais enfrentam desafios financeiros crescentes para manter o atendimento à população.
