Ao lado do presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino, o deputado estadual Raniery Paulino (ambos filiados ao Republicanos) recebeu, na manhã desta terça-feira (dia 24), representantes da Associação Paraibana de Energia Solar (APBsolar), junto com os integrantes do Movimento Solar Livre (MSL), representado por seu Presidente Nacional, Hewerton Martins, para elucidar questões sobre a aplicação da cobrança do ICMS aos consumidores que investem na energia solar para economizar na conta de luz.
O setor de energia renovável tem gerado empregos e melhorado as condições de vida dos arrendatários das terras onde se localizam os empreendimentos, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessas regiões, notadamente no sertão e semiárido paraibanos e, consequentemente, para o setor econômico.
Para Raniery Paulino, a importância da Paraíba no cenário nacional na área energética vem crescendo cada vez mais.
“O nosso Estado apresenta excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido à qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólico e solar. Vale salientar que existe disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos”, frisou Raniery.
Para incentivar o setor, o Governo do Estado garante a isenção da incidência de ICMS, equipamentos e materiais utilizados para geração de energia solar e eólica, tais como: aquecedores solares de água, aerogeradores de energia eólica, células solares em módulos ou painéis, torre para suporte de gerador de energia eólica e pá-de-rotor ou turbina eólica.
Além disso, o Governador João Azevedo (PSB) instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, com o objetivo de estimular os investimentos e a implantação de sistemas de energia solar e eólica; apoiar a produção de energia solar fotovoltaica e térmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.
