A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quarta-feira (dia 19), o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares.
- O evento, que integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância, foi presidido pelo chefe do Poder Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, e reuniu conselheiros tutelares de todas as regiões do Estado com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças e ao fortalecimento da rede de garantia de direitos.
O Encontro contou ainda com a presença do deputado Taciano Diniz e com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, que preside o Pacto pela Primeira Infância.
- O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou como um momento de diálogo e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude e acrescentou que a presença de autoridades, a exemplo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo, traz energia e compromisso aos profissionais que atuam diariamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Adriano Galdino enfatizou ainda a importância de divulgar as legislações aprovadas pela Casa de Epitácio Pessoa, especialmente as que tratam da proteção infanto-juvenil.
- Segundo ele, a coletânea de leis lançada durante o evento reúne normas da autoria de diversos deputados, incluindo iniciativas próprias, e reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas eficientes e integradas.
“Temos leis muito importantes que foram aprovadas de minha autoria”.
- “E hoje a Casa está lançando uma coletânea para que possamos agrupar todas as leis referentes aos direitos da criança e do adolescente. Essa é mais uma contribuição do Poder Legislativo nessa política pública de diálogo que vai mostrar a Paraíba ao Brasil”, destacou o presidente.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, que preside o Pacto pela Primeira Infância, destacou a importância da parceria entre as instituições para o fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância.
- Ele considera uma honra participar das discussões na Casa, “que é uma grande parceira da empreitada do TCE”.
André Carlo ressaltou ainda que, embora muitos esforços sejam feitos na área, “os conselheiros tutelares representam os braços e as pernas de qualquer órgão e entidade que tenha interesse e propensão de atuar na melhoria dos serviços em atenção às crianças da primeira infância”, reforçando o papel essencial desses profissionais na garantia de direitos.
Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
- O Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares faz parte da Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, que acontece em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.
A iniciativa conta com o apoio do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Paraíba (ACONTEP) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT).
- Durante o evento, houve também o lançamento da coletânea sobre a Primeira Infância, publicação que reúne experiências, diretrizes e ações desenvolvidas no âmbito do Pacto, reforçando o compromisso do Parlamento paraibano com a formação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
