Por DALMO OLIVEIRA
Especial para o BLOGdoGM
“Enquanto toda a população paraibana não tiver três refeições diárias de qualidade, não descansaremos!”, garantiu o educador social José Felipe dos Santos, durante solenidade de posse da nova direção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PB), cujo colegiado dá assessoramento ao governo da Paraíba.
O novo mandato é para o biênio 2025-2027.
- Natural de Lucena, Santos reside em João Pessoa desde 1980.
Ele dedicou sua posse à mãe recém-falecida, Maria das Dores do Nascimento, dona Dora, e asseverou que sua constituição pessoal como ativista social se deu a partir de sua militância no Movimento do Espírito Lilás (MEL) e no Movimento Negro local, fazendo referência a João Balula e Luciano Bezerra Vieira (ambos já falecidos).
- A cerimônia, ocorrida no auditório do PROCON estadual, em João Pessoa, foi bastante concorrida, principalmente por representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada, como quilombolas, agricultores atingidos por barragens, movimento LGBTQIAP+, povos tradicionais e de Terreiros, Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
O procurador José Godoy (MPF-PB) disse que o CONSEA-PB é um exemplo positivo no universo do Controle Social local.
- Ele informou que está sendo criado um grupo de trabalho para estimular os municípios paraibanos e o Estado da Paraíba a ampliarem as compras institucionais diretamente aos agricultores familiares.
Segundo Godoy, as secretarias de Saúde, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, empresas públicas de gestão da Saúde, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), ainda não cumprem o que determina a lei e teriam potencial para adquirir atualmente, segundo dados da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), mais de R$ 500 milhões em produtos agropecuários nessa modalidade de aquisição pública.
- Pollyanna Werton, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, também presente ao evento, disse que a renovação da direção do CONSEA-PB faz parte da trajetória natural de um modelo de democracia que foi conquistada pelo povo brasileiro.
“É um colegiado muito qualificado, que tem nos ajudado a manter a Paraíba comprometida em cumprir a missão do Presidente Lula em manter o Brasil fora do Mapa da Fome”.
- “E vamos avançar nos programas de segurança alimentar, com alimentação de qualidade, saudável, fortalecendo os agricultores familiares que colocam esse alimento diariamente na mesa da nossa gente”, disse.
O evento atraiu diversos representantes dos movimentos sociais e de instituições públicas.
- Emblemática também foi a fala da representante do MST, Dilei Schiochet, ressaltando a importância da democratização do acesso à terra, para produção agrícola, em paralelo aos interesses do grande agronegócio.
Outra presença de destaque no evento foi a do assessor especial para Inovação e Empreendedorismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Ramiro Manuel Pinto, representando, na ocasião, a reitora Mary Roberta Marinho.
- Ele revelou que está para ser publicado pelo Instituto mais um edital público, para atender, principalmente, estudantes mais carentes que necessitam de alimentos durante suas jornadas de aulas e outras atividades acadêmicas na instituição de ensino superior, em vários campi na Paraíba.
Dois vereadores também prestigiaram a posse do CONSEA-PB.
- Josefa dos Santos Silva, mais conhecida como Lica (Avante), vereadora em Lucena e irmã de Felipe.
E Marcos Henriques (PT), vereador na capital paraibana.
- Ao lado de Felipe, na direção do órgão, tomaram posse também a socióloga Francimar Fernandes de Sousa Zadra (vice-presidenta), a economista doméstica Aldenora Pereira da Silva (secretária-geral) e o jornalista Dalmo Oliveira da Silva (segundo secretário).
Santos substitui o ecologista José de Arimatéia Rodrigues de França, que passou a responder pela Comissão de Regulamentação e Institucionalização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Também vão atuar nas comissões permanentes do Conselho:
- Fabíola de Carla Nóbrega Marinho (Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA),
- Mãe Renilda Bezerra de Albuquerque (Comissão de Povos Indígenas, Populações Negras, Povos Comunidades Tradicionais Cigano) e
- Waléria Maria Silva de Andrade (Comissão de presidentes dos conselhos municipais).
- O CONSEA foi instituído pelo Decreto 24.029/2003 e reformulado pela Lei 8.706/2008, é um órgão de assessoramento imediato ao Governo do Estado, vinculado ao Gabinete do Governador, composto de 20 representações governamentais e 40 da sociedade civil, com a finalidade de propor políticas, programas e ações que tornem efetivos, no Estado da Paraíba, o direito humano à alimentação adequada (DHAA).
CRÉDITO DAS FOTOS:
Mano de Carvalho
ASCOM/CONSEA-PB
