A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (dia 10), durante sessão ordinária, os nomes do secretário estadual da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
- O secretário Deusdete Queiroga busca ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, ocorrida no mês de fevereiro.
Já o deputado Taciano Diniz pretende preencher a vaga antes ocupada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aberta em outubro do ano passado.
- O deputado João Gonçalves foi o relator na CCJ do processo de escolha do nome do deputado Taciano Diniz para uma das vagas do TCE.
O parlamentar destacou que Taciano exerce seu segundo mandato na ALPB e preenche todos os requisitos legais necessários para o cargo.
- “Verificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constituição, razão pela qual, opino pela indicação de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse Felipe.
O processo referente à indicação de Deusdete Queiroga foi relatado na CCJ pelo deputado Felipe Leitão, que ressaltou que “o candidato possui mais de três décadas de experiência no serviço público na Paraíba”.
- “Deusdete possui reputação ilibada e detém conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo e não há impedimento constitucional para sua nomeação no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba”, disse.
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscrição do deputado Taciano Diniz.
- Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, destacou os currículos dos indicados para o cargo de conselheiro, que preenchem todos os requisitos previstos pela lei orgânica do TCE.
“Tivemos a honra de aprovar a indicação de dois nomes que não apenas preenchem os requisitos, mas também trazem consigo vasta experiência e compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal”.
- “O secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o deputado Taciano Diniz são profissionais respeitados que, com certeza, contribuirão significativamente para a boa governança do nosso Estado”.
“É fundamental que escolhamos líderes que estejam à altura dos desafios que enfrentamos, e estou confiante de que suas trajetórias e competências farão a diferença no TCE-PB”, ressaltou o presidente.
Todo novo conselheiro precisa ter entre 35 e 70 anos.
- Ainda conforme a Lei Complementar 192 de 2024, é exigida a comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada, sem processo na Justiça e possua notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
Sobre os escolhidos:
Natural do Município de Sousa, Deusdete Queiroga Filho, 62 anos, responde atualmente pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado.
- Ele é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e bacharel em Direito pelo Unipê.
Foi Deputado Estadual, tendo exercido o mandato de 1991 a 1995.
- Ocupou também secretarias do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba.
Taciano Luiz Barbosa Diniz é deputado Estadual desde 2019 até o momento presente.
- Ele é médico de formação, pela Faculdade de Medicina Nova Esperança – Famene, de João Pessoa, e tem especialização em Saúde da Família pela UFPE, além de Especialização em Medicina Intensiva, pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB de Juazeiro do Norte (Ceará).
