Foi aprovado na Câmara Federal o projeto de lei nº 5538/2019, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB), que propõe o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Esse foi o único projeto a ser aprovado na sessão desta terça-feira, dia 13, a primeira depois do 1º turno das eleições.
O objetivo geral do programa é proporcionar atendimento integral a pessoas com epilepsia para reduzir suas manifestações clínicas e a ocorrência de sequelas, bem como combater a estigmatização social.
- “Estou muito feliz com a aprovação de meu projeto. A proposta é organizar e ampliar a assistência às pessoas com epilepsia no SUS, garantindo acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias, quando necessários”.
“Também ficará assegurada a capacitação de profissionais de saúde, professores e trabalhadores do transporte para reconhecer crises e prestar os primeiros cuidados, além de ações para combater o preconceito e levar informação às escolas”, explicou Ruy Carneiro.
- Como ele registrou, o projeto prevê que o SUS ofereça atendimento especializado em todos os níveis de atenção de saúde, acesso aos procedimentos terapêuticos e cirúrgicos indicados clinicamente e disponibilizados pelo SUS e ações de educação permanente dos profissionais de saúde.
Na justificativa do projeto de lei, Ruy Carneiro explica que a assistência às pessoas com epilepsia deve reunir cuidados médicos, educação e proteção contra o preconceito, que pode limitar oportunidades de emprego e prejudicar a convivência escolar.
- Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue para apreciação e votação no Senado Federal.
