A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), projeto de lei de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar, com foco no acolhimento humanizado e na proteção de crianças e adolescentes.
- A proposta prevê espaços de escuta qualificada, acompanhamento psicológico, capacitação dos profissionais da educação e ações de conscientização sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência.
O projeto prevê a capacitação dos profissionais da educação para identificar sinais de violência e orientar o encaminhamento das vítimas.
- Entre as diretrizes estão ações de conscientização sobre igualdade de gênero, enfrentamento ao machismo, relacionamentos abusivos e divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha, além da integração entre as escolas e os órgãos das áreas de saúde, assistência social e segurança pública.
Wilson Filho destacou a importância de fortalecer o papel da escola na proteção integral de crianças, adolescentes e jovens.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 7.641/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que institui diretrizes para o incentivo à Economia Azul no Estado da Paraíba.
- A proposta busca estimular atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinhos, costeiros, estuarinos e aqüícolas, conciliando geração de emprego e renda, inovação tecnológica, inclusão social e preservação ambiental.
A iniciativa contempla setores como pesca artesanal, mariscagem, aqüicultura, turismo náutico e costeiro, ecoturismo, gastronomia ligada aos produtos do mar e biotecnologia marinha.
- O projeto também prevê o incentivo à pesquisa científica, à qualificação profissional, ao fortalecimento das comunidades tradicionais pesqueiras e à adoção de práticas sustentáveis.
Na justificativa, Adriano Galdino destacou o potencial da Paraíba, que possui aproximadamente 138 quilômetros de litoral, defendendo o aproveitamento sustentável dos recursos naturais como estratégia para impulsionar a economia e preservar o patrimônio ambiental do Estado.
