Arquivos Direito - Página 3 de 13

Campesinato, Cotidiano, Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Ecologia, Economia, Educação, Governança e Parceria, Justiça, Moradia, Música, Negritude, Opinião, Poder, Política, Povos Originários, Sociedade, Teatro, Trabalho 8 de setembro de 2025

EM JOÃO PESSOA – Povo paraibano ocupa avenida onde houve o desfile cívico do dia 7 de Setembro em defesa da soberania e da democracia

Campesinato, Cotidiano, Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Ecologia, Economia, Educação, Governança e Parceria, Justiça, Moradia, Música, Negritude, Opinião, Poder, Política, Povos Originários, Sociedade, Teatro, Trabalho 8 de setembro de 2025

Compras, Cotidiano, Diálogo Administrativo, Direito, Economia, Gastronomia, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Infraestrutura, Opinião, Parlamento, Poder, Saúde, Segurança, Sociedade, Trabalho 2 de setembro de 2025

Assembleia Legislativa debate credenciamento de pequenos fornecedores paraibanos no Programa “Tá na Mesa” do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (dia 2), sessão especial para debater o credenciamento de pequenos fornecedores…

Compras, Cotidiano, Diálogo Administrativo, Direito, Economia, Gastronomia, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Infraestrutura, Opinião, Parlamento, Poder, Saúde, Segurança, Sociedade, Trabalho 2 de setembro de 2025

Compras, Cotidiano, Diálogo Administrativo, Direito, Economia, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Infraestrutura, Justiça, Opinião, Parlamento, Segurança, Sociedade, Transportes 2 de setembro de 2025

Após parecer favorável da Procuradoria Jurídica da CMJP, Presidente Dinho Dowsley defere pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito chamada pelos vereadores de CPI dos Combustíveis

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), deferiu, na manhã desta terça-feira (dia 2),…

Compras, Cotidiano, Diálogo Administrativo, Direito, Economia, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Infraestrutura, Justiça, Opinião, Parlamento, Segurança, Sociedade, Transportes 2 de setembro de 2025

Diálogo Administrativo, Direito, Ecologia, Economia, Educação, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Parlamento, Poder, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança, Sociedade 26 de agosto de 2025

Assembleia Itinerante leva Feira de Serviços a Guarabira em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal da “Rainha do Brejo”, também conhecida como “Cidade Luz”

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), uma feira de serviços no município de Guarabira, dentro da…

Diálogo Administrativo, Direito, Ecologia, Economia, Educação, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Parlamento, Poder, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança, Sociedade 26 de agosto de 2025

Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Educação, Justiça, Literatura, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade 26 de agosto de 2025

Academia Paraibana de Letras Jurídicas celebra Dia do Jurista e faz lançamento da obra coletiva “DIREITO E FILOSOFIA”, no Auditório da Justiça Federal da Paraíba – Fórum Ridalvo Costa

O Presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Eitel Santiago de Brito Pereira, reuniu os Operadores do Direito para participarem…

Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Educação, Justiça, Literatura, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade 26 de agosto de 2025

Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Educação, Governança e Parceria, Justiça, Literatura, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade, Tecnologia, Trabalho 21 de agosto de 2025

Desembargador Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no Tribunal de Justiça da Paraíba após 45 anos de magistratura

Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou,…

Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Educação, Governança e Parceria, Justiça, Literatura, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade, Tecnologia, Trabalho 21 de agosto de 2025

Direito, Economia, Justiça, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade, Trabalho 20 de agosto de 2025

STJ reconhece necessidade de trancamento de ação penal em crimes tributários por imputação objetiva, evitando a criminalização automática de sócios e reforça a necessidade de respeito às garantias individuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou importante precedente em matéria penal-tributária ao reconhecer a impossibilidade de prosseguimento de ação…

Direito, Economia, Justiça, Opinião, Poder Judiciário, Sociedade, Trabalho 20 de agosto de 2025

Ciência, Cultura, Diálogo Administrativo, Direito, Ecologia, Economia, Educação, Esporte, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Infraestrutura, Literatura, Mercado Publicitário, Música, Negritude, Opinião, Povos Originários, Primeiro Emprego, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança, Sociedade, Tecnologia, Trabalho, Turismo 18 de agosto de 2025

UNIESP Centro Universitário lança pós-graduação em Inteligência Artificial para Negócios e Profissionais do Futuro

Capacitação prepara profissionais para aplicar inteligência artificial e impulsionar resultados nas organizações. O UNIESP Centro Universitário anuncia o lançamento da…